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  Resolução 1.904/2013 TEXTO COMPILADO

Ementa: INSTITUI A HONRARIA DE RECONHECIMENTO DE NOTÓRIO SABER CULTURAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/03/2013

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Resolução1.958/2017 20/02/2017INCLUIIncisos VII, VIII e IX ao parágrafo Único do art. 1º
Resolução1.958/2017 20/02/2017ALTERAArts. 3º, 4º e 7º

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