Ementa: ACRESCENTA OS INCISOS VII, VIII E IX NO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1º. DA RESOLUÇÃO Nº 1904 CONFORME ESPECIFICA E ATUALIZA A DENOMINAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, PARA COMISSÃO DE CULTURA E TURISMO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 20/02/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução1.919/2013 10/04/2013MENCIONAArt. 30
Resolução1.904/2013 26/03/2013INCLUIIncisos VII, VIII e IX ao parágrafo Único do art. 1º
Resolução1.904/2013 26/03/2013ALTERAArts. 3º, 4º e 7º
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 65, inciso XXV

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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