CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Rosimara Maria Ventura Rosa

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 517 /2025 Processo N°: 28898 /2025 Protocolo: Nº 29161 Data: 09/10/2025 11:49:40 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Rosimara Maria Ventura Rosa, Davi Esmael Menezes de Almeida ASSEGURA O DIREITO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE MANTER E CIRCULAR COM ANIMAIS DE APOIO EMOCIONAL, TERAPÊUTICO OU DE ASSISTÊNCIA EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 473 /2025 Processo N°: 27129 /2025 Protocolo: Nº 27358 Data: 29/09/2025 09:04:54 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Rosimara Maria Ventura Rosa ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.278, DE 08 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O DIA DO FESTIVAL DE FATIAS DE BOLOS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 450 /2025 Processo N°: 26541 /2025 Protocolo: Nº 26763 Data: 22/09/2025 11:28:19 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Rosimara Maria Ventura Rosa PARA INCLUIR O “DIA DOS ATLETAS MASTERS".
Projeto de Lei N° 441 /2025 Processo N°: 25728 /2025 Protocolo: Nº 25914 Data: 11/09/2025 13:33:33 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida, Dalto Bastos das Neves, Rosimara Maria Ventura Rosa DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO DE ATENDIMENTOS TÉCNICOS EM DOMICÍLIO POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 440 /2025 Processo N°: 25727 /2025 Protocolo: Nº 25913 Data: 11/09/2025 13:32:37 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida, Dalto Bastos das Neves, Rosimara Maria Ventura Rosa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PERIÓDICA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA, DE RANKING DOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (RADARES) QUE MAIS REGISTRAM INFRAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 439 /2025 Processo N°: 25725 /2025 Protocolo: Nº 25911 Data: 11/09/2025 13:24:14 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida, Dalto Bastos das Neves, Rosimara Maria Ventura Rosa ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278/2018 DE 8 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR A SEMANA DO PESCADO.
Projeto de Lei N° 437 /2025 Processo N°: 25615 /2025 Protocolo: Nº 25753 Data: 10/09/2025 11:06:25 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida, Dalto Bastos das Neves, Rosimara Maria Ventura Rosa DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE IDENTIFICAÇÃO, APOIO E INCLUSÃO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 436 /2025 Processo N°: 25614 /2025 Protocolo: Nº 25752 Data: 10/09/2025 11:05:45 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida, Dalto Bastos das Neves, Rosimara Maria Ventura Rosa INCLUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO NO ANEXO I DA LEI Nº 9.278/2018 DE 6 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 421 /2025 Processo N°: 24906 /2025 Protocolo: Nº 25039 Data: 04/09/2025 13:10:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Rosimara Maria Ventura Rosa PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CATEGORIA MÁSTER NO PROGRAMA BOLSA ATLETA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 417 /2025 Processo N°: 24871 /2025 Protocolo: Nº 24997 Data: 03/09/2025 17:49:27 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida, Aylton Trancoso Dadalto, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Rosimara Maria Ventura Rosa ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º LEI MUNICIPAL Nº 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

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