CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Rosimara Maria Ventura Rosa

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 184 /2026 Processo N°: 10408 /2026 Protocolo: Nº 10683 Data: 19/05/2026 11:56:37 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Rosimara Maria Ventura Rosa INSTITUI DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À VISITAÇÃO TURÍSTICA DOS MIRANTES DE SANTOS REIS E DO CONQUISTA
Projeto de Lei N° 183 /2026 Processo N°: 10406 /2026 Protocolo: Nº 10681 Data: 19/05/2026 11:55:11 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Rosimara Maria Ventura Rosa DIA MUNICIPAL DO COVEIRO.
Projeto de Lei N° 182 /2026 Processo N°: 10404 /2026 Protocolo: Nº 10679 Data: 19/05/2026 11:54:09 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Rosimara Maria Ventura Rosa INSTITUI DIRETRIZES PARA A EXIGÊNCIA DE CONTRAPARTIDA SOCIAL DOS ORGANIZADORES DE CORRIDAS DE RUA
Projeto de Lei N° 178 /2026 Processo N°: 10295 /2026 Protocolo: Nº 10572 Data: 18/05/2026 13:30:56 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Rosimara Maria Ventura Rosa ACRESCENTA A ORLA DE SÃO PEDRO AO ROL DE ESPAÇOS PÚBLICOS PRIORITÁRIOS PARA RECEBER ILUMINAÇÃO ESPECIAL NA COR ROSA DURANTE O MÊS DE OUTUBRO.
Projeto de Lei N° 138 /2026 Processo N°: 7942 /2026 Protocolo: Nº 8145 Data: 17/04/2026 16:57:21 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Leonardo Passos Monjardim, Anderson Goggi, Rosimara Maria Ventura Rosa PROJETO DE LEI - DISPOSIÇÃO SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM EPILEPSIA – CIPE, COM A FINALIDADE DE CONFERIR IDENTIFICAÇÃO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM EPILEPSIA.
Projeto de Lei N° 136 /2026 Processo N°: 7764 /2026 Protocolo: Nº 7942 Data: 16/04/2026 09:20:45 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Rosimara Maria Ventura Rosa DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PROTOCOLO VISUAL DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE CRISE CONVULSIVA E CRISE EPILÉPTICA
Projeto de Lei N° 132 /2026 Processo N°: 7439 /2026 Protocolo: Nº 7618 Data: 14/04/2026 13:29:18 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Rosimara Maria Ventura Rosa DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO ACOLHIMENTO SENSORIAL À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
Projeto de Lei N° 126 /2026 Processo N°: 7189 /2026 Protocolo: Nº 7364 Data: 09/04/2026 11:47:04 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Rosimara Maria Ventura Rosa ALTERA A NOMENCLATURA DA VIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO “RUA MARGARIDA DE LOURDES VIEIRA AMORIM 1"
Projeto de Lei N° 115 /2026 Processo N°: 6982 /2026 Protocolo: Nº 7135 Data: 07/04/2026 08:38:31 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Rosimara Maria Ventura Rosa DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE DESCONTO DE 50% ÀS MULHERES, DURANTE O MÊS DE MARÇO.
Projeto de Lei N° 98 /2026 Processo N°: 5918 /2026 Protocolo: Nº 6048 Data: 24/03/2026 14:37:45 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Rosimara Maria Ventura Rosa DENOMINA “COMANDANTE DAYSE BARBOSA MATTOS” O IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA AVENIDA VITÓRIA.

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