CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

Ir para o conteúdo

Autor: Rosimara Maria Ventura Rosa

Localizado 55 proposições para sua busca

LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 132 /2026 Processo N°: 7439 /2026 Protocolo: Nº 7618 Data: 14/04/2026 13:29:18 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Rosimara Maria Ventura Rosa DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO ACOLHIMENTO SENSORIAL À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
Projeto de Lei N° 126 /2026 Processo N°: 7189 /2026 Protocolo: Nº 7364 Data: 09/04/2026 11:47:04 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Rosimara Maria Ventura Rosa ALTERA A NOMENCLATURA DA VIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO “RUA MARGARIDA DE LOURDES VIEIRA AMORIM 1"
Projeto de Lei N° 115 /2026 Processo N°: 6982 /2026 Protocolo: Nº 7135 Data: 07/04/2026 08:38:31 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Rosimara Maria Ventura Rosa DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE DESCONTO DE 50% ÀS MULHERES, DURANTE O MÊS DE MARÇO.
Projeto de Lei N° 98 /2026 Processo N°: 5918 /2026 Protocolo: Nº 6048 Data: 24/03/2026 14:37:45 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Rosimara Maria Ventura Rosa DENOMINA “COMANDANTE DAYSE BARBOSA MATTOS” O IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA AVENIDA VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 94 /2026 Processo N°: 5744 /2026 Protocolo: Nº 5873 Data: 23/03/2026 10:15:33 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Rosimara Maria Ventura Rosa DENOMINA “BASE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL COMANDANTE DAYSE BARBOSA MATTOS
Projeto de Lei N° 76 /2026 Processo N°: 4900 /2026 Protocolo: Nº 4987 Data: 11/03/2026 17:58:19 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Rosimara Maria Ventura Rosa ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.278, DE 6 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O “DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA”.
Projeto de Lei N° 75 /2026 Processo N°: 4893 /2026 Protocolo: Nº 4981 Data: 11/03/2026 17:43:49 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Karla Silva Coser, Ana Paula Silva da Rocha, Rosimara Maria Ventura Rosa PL DIA DO LUTO E MEMÓRIA - INSTITUI O DIA 17 DE OUTUBRO COMO O DIA DE LUTO E DE MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE MEMORIAIS FÍSICOS E SIMBÓLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 74 /2026 Processo N°: 4892 /2026 Protocolo: Nº 4980 Data: 11/03/2026 17:42:56 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Karla Silva Coser, Ana Paula Silva da Rocha, Rosimara Maria Ventura Rosa PL SERVIÇO PÚBLICO ACOLHEDOR - INSTITUI A POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA EM PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS DE GÊNERO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ESTABELECE CRITÉRIOS DE MÉRITO PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 72 /2026 Processo N°: 4781 /2026 Protocolo: Nº 4855 Data: 11/03/2026 08:35:03 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Rosimara Maria Ventura Rosa SALA DO SILÊNCIO
Projeto de Lei N° 49 /2026 Processo N°: 3437 /2026 Protocolo: Nº 3480 Data: 25/02/2026 09:47:20 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida, Rosimara Maria Ventura Rosa INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICA POR CÂMERAS EM CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS E CENTROS DE REABILITAÇÃO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, QUE REALIZAM ATENDIMENTOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.

Anterior12 3 4 5 ...Próxima