CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Rosimara Maria Ventura Rosa

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 591 /2025 Processo N°: 35085 /2025 Protocolo: Nº 35512 Data: 27/11/2025 07:02:20 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão , Ana Paula Silva da Rocha, Anderson Goggi, André Brandino Pego, Armando Fontoura Borges Filho, Aylton Trancoso Dadalto, Bruno Malias Mendes, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dalto Bastos das Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Leonardo Passos Monjardim, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Luiz Paulo Amorim, Maurício Soares Leite, Orlandino Rodrigues de Souza, Pedro Mansur Trés, Raniery Nunes Ferreira, Rosimara Maria Ventura Rosa ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Projeto de Lei N° 556 /2025 Processo N°: 32770 /2025 Protocolo: Nº 33139 Data: 05/11/2025 14:16:50 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Maurício Soares Leite, Aloísio Varejão , Ana Paula Silva da Rocha, Anderson Goggi, André Brandino Pego, Armando Fontoura Borges Filho, Aylton Trancoso Dadalto, Bruno Malias Mendes, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dalto Bastos das Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Leonardo Passos Monjardim, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Luiz Paulo Amorim, Orlandino Rodrigues de Souza, Pedro Mansur Trés, Raniery Nunes Ferreira, Rosimara Maria Ventura Rosa PROJETO DE LEI - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DE CONTATO, CULTURA E LAZER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASSECLES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Projeto de Lei N° 551 /2025 Processo N°: 32142 /2025 Protocolo: Nº 32482 Data: 03/11/2025 10:04:43 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Rosimara Maria Ventura Rosa ALTERA O § 4º DO ART. 31 DA LEI Nº 6.794, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006
Projeto de Lei N° 543 /2025 Processo N°: 31876 /2025 Protocolo: Nº 32203 Data: 31/10/2025 10:31:53 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Rosimara Maria Ventura Rosa MOMENTO BÍBLICO
Projeto de Lei N° 540 /2025 Processo N°: 31221 /2025 Protocolo: Nº 31521 Data: 24/10/2025 08:34:40 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida, Rosimara Maria Ventura Rosa INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 535 /2025 Processo N°: 30621 /2025 Protocolo: Nº 30914 Data: 21/10/2025 10:20:12 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Rosimara Maria Ventura Rosa INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM EPILEPSIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 528 /2025 Processo N°: 29599 /2025 Protocolo: Nº 29868 Data: 14/10/2025 17:44:07 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Rosimara Maria Ventura Rosa, Davi Esmael Menezes de Almeida ALTERA A LEI Nº 2.994, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1982, PARA GARANTIR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA, O DIREITO DE GOZAR FÉRIAS NO PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES.
Projeto de Lei N° 517 /2025 Processo N°: 28898 /2025 Protocolo: Nº 29161 Data: 09/10/2025 11:49:40 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Rosimara Maria Ventura Rosa, Davi Esmael Menezes de Almeida ASSEGURA O DIREITO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE MANTER E CIRCULAR COM ANIMAIS DE APOIO EMOCIONAL, TERAPÊUTICO OU DE ASSISTÊNCIA EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 473 /2025 Processo N°: 27129 /2025 Protocolo: Nº 27358 Data: 29/09/2025 09:04:54 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Rosimara Maria Ventura Rosa ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.278, DE 08 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O DIA DO FESTIVAL DE FATIAS DE BOLOS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 450 /2025 Processo N°: 26541 /2025 Protocolo: Nº 26763 Data: 22/09/2025 11:28:19 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Rosimara Maria Ventura Rosa PARA INCLUIR O “DIA DOS ATLETAS MASTERS".

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