CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Leonardo Passos Monjardim

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 232 /2026 Processo N°: 12871 /2026 Protocolo: Nº 13318 Data: 26/06/2026 12:01:16 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Leonardo Passos Monjardim INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA “EDUCAFIN VITÓRIA” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 229 /2026 Processo N°: 12700 /2026 Protocolo: Nº 13086 Data: 23/06/2026 18:24:09 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Leonardo Passos Monjardim ALTERA O ANEXO I LEI Nº 9.278/2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DA NEURODIVERGÊNCIA, A OCORRER NO DIA 15 DE JUNHO.
Projeto de Lei N° 213 /2026 Processo N°: 12011 /2026 Protocolo: Nº 12320 Data: 12/06/2026 07:14:11 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Leonardo Passos Monjardim INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PLANO DE NAVEGABILIDADE DOS CANAIS DO MANGUEZAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, DENOMINADA "ROTA MANGUEZAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 209 /2026 Processo N°: 11745 /2026 Protocolo: Nº 12047 Data: 08/06/2026 15:41:27 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Leonardo Passos Monjardim ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.068, DE 24 DE MAIO DE 2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DA GLICOSE AOS MUNÍCIPES BENEFICIÁRIOS, COM O FITO DE AMPLIAR O ESCOPO DE ATENDIMENTO, REMOVER RESTRIÇÕES ETÁRIAS, INCLUIR OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 188 /2026 Processo N°: 10592 /2026 Protocolo: Nº 10867 Data: 20/05/2026 18:10:09 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Leonardo Passos Monjardim DENOMINA DE “ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E POLO GASTRONÔMICO RONALDO VIEIRA DO NASCIMENTO” O ESPAÇO PROJETADO QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA NA RUA SELIMO VIEIRA GOMES, NA REGIÃO DO TRIÂNGULO DAS BERMUDAS, BAIRRO PRAIA DO CANTO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA – ES.
Projeto de Lei N° 175 /2026 Processo N°: 10251 /2026 Protocolo: Nº 10521 Data: 15/05/2026 17:25:17 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Leonardo Passos Monjardim DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA FEMININA ESPÍRITO SANTENSE DE LETRAS (AFESL), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Projeto de Lei N° 159 /2026 Processo N°: 9163 /2026 Protocolo: Nº 9444 Data: 07/05/2026 07:08:42 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Leonardo Passos Monjardim ALTERA O ANEXO I LEI Nº 9.278/2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR A SEMANA DO DIREITO À NATUREZA, A OCORRER ENTRE OS DIAS 05 DE JUNHO A 12 DE JUNHO
Projeto de Lei N° 158 /2026 Processo N°: 9162 /2026 Protocolo: Nº 9443 Data: 06/05/2026 18:36:48 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Leonardo Passos Monjardim DISPÕE SOBRE PRIORITÁRIO O ATENDIMENTO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 155 /2026 Processo N°: 9102 /2026 Protocolo: Nº 9383 Data: 06/05/2026 08:05:10 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Leonardo Passos Monjardim PL - ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.476, DE 18 DE AGOSTO DE 1997, PARA INCLUIR OS IMÓVEIS VINCULADOS ÀS FINALIDADES ESSENCIAIS DOS TEMPLOS MAÇÔNICOS NO ROL DE ENTIDADES ISENTAS DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU).
Projeto de Lei N° 152 /2026 Processo N°: 8713 /2026 Protocolo: Nº 8982 Data: 29/04/2026 16:05:37 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Leonardo Passos Monjardim PROJETO DE LEI - ALTERA O LOGRADOURO PÚBLICO “AVENIDA DANTE MICHELINI”, NA PRAIA DE CAMBURI, PARA AVENIDA “SETEMBRINO PELISSARI".

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