CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Jocelino da Conceição Silva Júnior

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 519 /2025 Processo N°: 28993 /2025 Protocolo: Nº 29255 Data: 09/10/2025 18:28:50 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Jocelino da Conceição Silva Júnior DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 15 DE JANEIRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Projeto de Decreto Legislativo N° 21 /2025 Processo N°: 27831 /2025 Protocolo: Nº 28086 Data: 02/10/2025 08:33:39 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Jocelino da Conceição Silva Júnior CRIA A COMENDA “DONA DOMINGAS” PARA A VALORIZAÇÃO DA RECICLAGEM E DO TRABALHO SOCIOAMBIENTAL, A SER CONCEDIDA A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE SE DESTACAREM NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, NA INCLUSÃO SOCIAL E NA PROMOÇÃO DA ECONOMIA CIRCULAR NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Projeto de Decreto Legislativo N° 18 /2025 Processo N°: 25977 /2025 Protocolo: Nº 26164 Data: 15/09/2025 07:48:54 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Jocelino da Conceição Silva Júnior PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA “GUARDIÕES DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE VITÓRIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 442 /2025 Processo N°: 25949 /2025 Protocolo: Nº 26136 Data: 15/09/2025 07:32:31 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Jocelino da Conceição Silva Júnior PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL TERRA MAIS IGUAL, VOLTADO À PROMOÇÃO DA URBANIZAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA EM ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica N° 1 /2025 Processo N°: 24745 /2025 Protocolo: Nº 24871 Data: 02/09/2025 16:07:54 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho, Aloísio Varejão , Ana Paula Silva da Rocha, Anderson Goggi, André Brandino Pego, Aylton Trancoso Dadalto, Bruno Malias Mendes, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dalto Bastos das Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Leonardo Passos Monjardim, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Luiz Paulo Amorim, Orlandino Rodrigues de Souza, Pedro Mansur Trés, Raniery Nunes Ferreira, Rosimara Maria Ventura Rosa PROPOSTA DE EMENDA À LOM - CONCEDER TITULO DE CIDADÃO VITORIENSE ÀS AUTORIDADES ELEITAS NA CIDADE.
Projeto de Decreto Legislativo N° 14 /2025 Processo N°: 22842 /2025 Protocolo: Nº 22945 Data: 12/08/2025 15:27:32 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Jocelino da Conceição Silva Júnior PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CRIA A COMENDA “ARLINDO CRUZ” PARA A SALVAGUARDA DO SAMBA CAPIXABA, A SER CONCEDIDA A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE SE DESTACAREM NA PRESERVAÇÃO, DIFUSÃO E VALORIZAÇÃO DO SAMBA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Projeto de Resolução N° 11 /2025 Processo N°: 22731 /2025 Protocolo: Nº 22837 Data: 12/08/2025 07:18:33 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Jocelino da Conceição Silva Júnior INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, O PROGRAMA "VITÓRIA SEGURA PARA ELAS", A SER DESENVOLVIDO ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 342 /2025 Processo N°: 22383 /2025 Protocolo: Nº 22477 Data: 06/08/2025 07:00:40 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Jocelino da Conceição Silva Júnior DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 334 /2025 Processo N°: 22087 /2025 Protocolo: Nº 22167 Data: 01/08/2025 17:01:58 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Jocelino da Conceição Silva Júnior INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DAS ESCOLAS DE SAMBA” NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA"
Projeto de Lei N° 316 /2025 Processo N°: 21427 /2025 Protocolo: Nº 21517 Data: 28/07/2025 07:17:06 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Jocelino da Conceição Silva Júnior PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “BRINCA, MINHA COMUNIDADE” DE CRIAÇÃO DE PARQUINHOS E ESPAÇOS DE LAZER PARA CRIANÇAS NAS COMUNIDADES PERIFÉRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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