CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

Ir para o conteúdo

Autor: Jocelino da Conceição Silva Júnior

Localizado 58 proposições para sua busca

LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Resolução N° 6 /2026 Processo N°: 12706 /2026 Protocolo: Nº 13118 Data: 24/06/2026 10:43:18 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Jocelino da Conceição Silva Júnior PROJETO DE RESOLUÇÃO A FIM DE ALTERAR O ART. 326 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, RESOLUÇÃO Nº 2.060, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, PARA INCLUIR A AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E ESTABELECER O RITO APLICÁVEL.
Projeto de Lei N° 230 /2026 Processo N°: 12703 /2026 Protocolo: Nº 13115 Data: 24/06/2026 10:13:15 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Jocelino da Conceição Silva Júnior INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ANTIRRACISTA DE VITÓRIA E ESTABELECE AS ESTRATÉGIAS DE COMBATE AO RACISMO E DE INCENTIVO ÀS AÇÕES AFIRMATIVAS PARA AFRODESCENDENTES.
Projeto de Lei N° 212 /2026 Processo N°: 11986 /2026 Protocolo: Nº 12295 Data: 11/06/2026 15:04:51 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Jocelino da Conceição Silva Júnior PROJETO DE LEI QUE RECONHECE A BATERIA RITMO FORTE, DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E ESPORTIVA GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA PIEDADE, COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE VITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 211 /2026 Processo N°: 11985 /2026 Protocolo: Nº 12294 Data: 11/06/2026 15:02:47 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Jocelino da Conceição Silva Júnior PROJETO DE LEI QUE RECONHECE A ORQUESTRA CAPIXABA DE PERCUSSÃO, DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E ESPORTIVA GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA NOVO IMPÉRIO, COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 174 /2026 Processo N°: 10246 /2026 Protocolo: Nº 10516 Data: 15/05/2026 16:08:17 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Jocelino da Conceição Silva Júnior PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR DIRETRIZES PARA VALORIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA NOS DIAS NÃO LETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 145 /2026 Processo N°: 8130 /2026 Protocolo: Nº 8349 Data: 23/04/2026 09:30:37 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Jocelino da Conceição Silva Júnior PROJETO DE LEI COM PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.994 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1982, ,PARA INCLUIR AO ART. 43-A, O SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA COMO DESTINATÁRIO DE MEDIDAS DE ADEQUAÇÃO FUNCIONAL, REORGANIZAÇÃO DE ATIVIDADES E REDUÇÃO DE JORNADA.
Projeto de Lei N° 124 /2026 Processo N°: 7142 /2026 Protocolo: Nº 7317 Data: 08/04/2026 16:53:47 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Jocelino da Conceição Silva Júnior PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO AOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO, QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES NO AMBIENTE ESCOLAR, DO ACESSO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Projeto de Lei N° 123 /2026 Processo N°: 7141 /2026 Protocolo: Nº 7299 Data: 08/04/2026 13:11:47 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Jocelino da Conceição Silva Júnior PROJETO DE LEI QUE RECONHECE A ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOCIAL E ESPORTIVA GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA PIEDADE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 122 /2026 Processo N°: 7139 /2026 Protocolo: Nº 7297 Data: 08/04/2026 13:03:49 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Jocelino da Conceição Silva Júnior PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NAS UNIDADES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 121 /2026 Processo N°: 7135 /2026 Protocolo: Nº 7293 Data: 08/04/2026 12:47:34 Situação: Apensado Autor(es) da Proposição: Jocelino da Conceição Silva Júnior PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anterior12 3 4 5 ...Próxima