CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Jocelino da Conceição Silva Júnior

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 124 /2026 Processo N°: 7142 /2026 Protocolo: Nº 7317 Data: 08/04/2026 16:53:47 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Jocelino da Conceição Silva Júnior PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO AOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO, QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES NO AMBIENTE ESCOLAR, DO ACESSO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Projeto de Lei N° 123 /2026 Processo N°: 7141 /2026 Protocolo: Nº 7299 Data: 08/04/2026 13:11:47 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Jocelino da Conceição Silva Júnior PROJETO DE LEI QUE RECONHECE A ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOCIAL E ESPORTIVA GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA PIEDADE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 122 /2026 Processo N°: 7139 /2026 Protocolo: Nº 7297 Data: 08/04/2026 13:03:49 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Jocelino da Conceição Silva Júnior PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NAS UNIDADES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 121 /2026 Processo N°: 7135 /2026 Protocolo: Nº 7293 Data: 08/04/2026 12:47:34 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Jocelino da Conceição Silva Júnior PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 120 /2026 Processo N°: 7132 /2026 Protocolo: Nº 7290 Data: 08/04/2026 12:46:02 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Jocelino da Conceição Silva Júnior PROJETO DE LEI QUE DENOMINA PROFESSORA LUCIA CRISTINA NOVAES, AUDITORIO LOCALIZADO NA EMEF ELZIRA VIVACQUA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 119 /2026 Processo N°: 7093 /2026 Protocolo: Nº 7249 Data: 08/04/2026 10:41:53 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Jocelino da Conceição Silva Júnior PROJETO DE LEI QUE RECONHECE A ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOCIAL E ESPORTIVA GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ANDARAÍ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 118 /2026 Processo N°: 7092 /2026 Protocolo: Nº 7248 Data: 08/04/2026 10:40:50 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Jocelino da Conceição Silva Júnior PROJETO DE LEI QUE RECONHECE A ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOCIAL E ESPORTIVA GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA NOVO IMPÉRIO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 116 /2026 Processo N°: 7019 /2026 Protocolo: Nº 7172 Data: 07/04/2026 12:07:06 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Jocelino da Conceição Silva Júnior ACRESCENTA O §4º AO ART. 8ª DA LEI Nº 9.986 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 PARA RECEPCIONAR AS EXCEÇÕES JÁ REGULAMENTADAS NO DECRETO Nº 23.020/2023, E PARA NÃO SEREM DEDUZIDOS DO CÔMPUTO DE DIAS EFETIVAMENTE TRABALHADOS, PARA FINS DE PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADO, OS AFASTAMENTOS DECORRENTES DE LICENÇA POR LUTO.
Projeto de Lei N° 112 /2026 Processo N°: 6795 /2026 Protocolo: Nº 6944 Data: 02/04/2026 17:20:02 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Jocelino da Conceição Silva Júnior PROJETO DE LEI QUE RECONHECE A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA PIEDADE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 111 /2026 Processo N°: 6793 /2026 Protocolo: Nº 6942 Data: 02/04/2026 17:18:56 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Jocelino da Conceição Silva Júnior PROJETO DE LEI QUE RECONHECE O DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO CARNAVAL DE VITÓRIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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