CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Jocelino da Conceição Silva Júnior

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Decreto Legislativo N° 2 /2026 Processo N°: 2448 /2026 Protocolo: Nº 2481 Data: 10/02/2026 10:41:34 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ana Paula Silva da Rocha, Bruno Malias Mendes, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Karla Silva Coser, Pedro Mansur Trés PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - SUSTA OS EFEITOS DO ART. 3º DA PORTARIA Nº 001/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
Projeto de Decreto Legislativo N° 25 /2025 Processo N°: 38366 /2025 Protocolo: Nº 38922 Data: 30/12/2025 14:05:46 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Jocelino da Conceição Silva Júnior INSTITUI A COMENDA "CAMINHOS DO AXÉ" NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei N° 612 /2025 Processo N°: 37421 /2025 Protocolo: Nº 37903 Data: 15/12/2025 10:59:40 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Jocelino da Conceição Silva Júnior DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 591 /2025 Processo N°: 35085 /2025 Protocolo: Nº 35512 Data: 27/11/2025 07:02:20 Situação: Apensado/Anexado Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão , Ana Paula Silva da Rocha, Anderson Goggi, André Brandino Pego, Armando Fontoura Borges Filho, Aylton Trancoso Dadalto, Bruno Malias Mendes, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dalto Bastos das Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Leonardo Passos Monjardim, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Luiz Paulo Amorim, Maurício Soares Leite, Orlandino Rodrigues de Souza, Pedro Mansur Trés, Raniery Nunes Ferreira, Rosimara Maria Ventura Rosa ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Projeto de Lei N° 570 /2025 Processo N°: 33758 /2025 Protocolo: Nº 34154 Data: 13/11/2025 15:35:08 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Jocelino da Conceição Silva Júnior INSTITUI O PROGRAMA “RAÍZES DO SABER” QUE ASSEGURA A INCLUSÃO DE, NO MÍNIMO, 30% DE LIVROS E MATERIAIS DIDÁTICOS SOBRE A HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E INDÍGENA NAS BIBLIOTECAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO ÀS LEIS FEDERAIS Nº 10.639/2003 E Nº 11.645/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 563 /2025 Processo N°: 33247 /2025 Protocolo: Nº 33626 Data: 11/11/2025 11:48:31 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Jocelino da Conceição Silva Júnior DECLARA O BALAIO DE IEMANJÁ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Projeto de Lei N° 556 /2025 Processo N°: 32770 /2025 Protocolo: Nº 33139 Data: 05/11/2025 14:16:50 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Maurício Soares Leite, Aloísio Varejão , Ana Paula Silva da Rocha, Anderson Goggi, André Brandino Pego, Armando Fontoura Borges Filho, Aylton Trancoso Dadalto, Bruno Malias Mendes, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dalto Bastos das Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Leonardo Passos Monjardim, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Luiz Paulo Amorim, Orlandino Rodrigues de Souza, Pedro Mansur Trés, Raniery Nunes Ferreira, Rosimara Maria Ventura Rosa PROJETO DE LEI - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DE CONTATO, CULTURA E LAZER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASSECLES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Projeto de Lei N° 548 /2025 Processo N°: 32021 /2025 Protocolo: Nº 32349 Data: 31/10/2025 15:59:42 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Jocelino da Conceição Silva Júnior ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA, EM 21 DE MARÇO.
Projeto de Lei N° 547 /2025 Processo N°: 32020 /2025 Protocolo: Nº 32348 Data: 31/10/2025 15:57:39 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Jocelino da Conceição Silva Júnior DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NEGRA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 546 /2025 Processo N°: 32018 /2025 Protocolo: Nº 32346 Data: 31/10/2025 15:54:58 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Jocelino da Conceição Silva Júnior INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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