PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

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Projeto de Lei 312/2004

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Data de apresentação 30/12/2004 17:16:16

N° Processo 4163/2004

N° Protocolo 0/2004

ID 48579

Ementa

Revoga a Lei nº 6265 de 27/12/2004, que autorizou o Município de Vitória a repassar para o IPAMV o imóvel de sua propriedade, localizado na Enseada do Suá, a título de contribuição para capitalização do fundo de previdência do Município de Vitória.

Autoria

Prefeitura Municipal de Vitória;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 6321/2005

Histórico da Tramitação _{158 Dia(s), 21 horas, 47 minuto(s).}

Recebimento: 07/06/2005	Fase: Arquivo Geral CMV	Setor:DDI/Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/05/2005	Fase: Expediente Externo	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 07/06/2005 15:03:53	Ação: Sem veto
Tempo gasto: 8 dias, 1 hora, 9 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/05/2005	Fase: Avaliação na PMV	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 30/05/2005 13:54:49	Ação: Sancionado


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/05/2005	Fase: Autógrafo de Lei	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 30/05/2005 13:54:44	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/05/2005	Fase: Ordem do Dia	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 30/05/2005 13:54:39	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/04/2005	Fase: Expediente de Avulso	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 30/05/2005 13:54:35	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 46 dias, 21 horas, 7 minutos
Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/04/2005	Fase: Avulso	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 13/04/2005 16:47:35	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/04/2005	Fase: Parecer da Comissão.	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 13/04/2005 16:47:07	Ação: Pela Constitucionalidade


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/02/2005	Fase: Parecer do Relator	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 13/04/2005 16:46:59	Ação: Pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 48 dias, 2 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: Relator Ver. Denadai em 02/03/05 Encaminhado ao Ver. Aloisio Varejão p/ análise em 16/03/05.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/02/2005	Fase: Comissões	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 13/04/2005 16:47:07	Ação: Pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 48 dias, 2 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/02/2005	Fase: Discussão Especial 3.sessão	Setor:Plenário....
Envio: 24/02/2005 13:47:08	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/02/2005	Fase: Discussão Especial 2.sessão	Setor:Plenário....
Envio: 24/02/2005 13:47:04	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/02/2005	Fase: Discussão Especial 1.sessão	Setor:Plenário....
Envio: 24/02/2005 13:47:01	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/02/2005	Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 17/02/2005 10:59:14	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 14 dias, 21 horas, 3 minutos
Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/12/2004	Fase: Cadastro e Despacho	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 02/02/2005 13:55:43	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 33 dias, 20 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/12/2004	Fase: Protocolar	Setor:DDI/Protocolo
Envio: 30/12/2004 17:16:17	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{158 Dia(s), 21 horas, 47 minuto(s).}

07/06

Arquivo Geral CMV DDI/Arquivo

jun

30/05

Expediente Externo DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 8 dias, 1 hora, 9 minutos Sem veto

30/05

Avaliação na PMV DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares Sancionado

30/05

Autógrafo de Lei DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente

30/05

Ordem do Dia DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente

mai

13/04

Expediente de Avulso DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 46 dias, 21 horas, 7 minutos seguir normalmente

13/04

Avulso DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente

13/04

Parecer da Comissão. Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação Pela Constitucionalidade

abr

24/02

Parecer do Relator Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação Pela Constitucionalidade

24/02

Comissões Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação 48 dias, 2 horas, 59 minutos Pela Constitucionalidade

24/02

Discussão Especial 3.sessão Plenário.... seguir normalmente

24/02

Discussão Especial 2.sessão Plenário.... seguir normalmente

17/02

Discussão Especial 1.sessão Plenário.... 7 dias, 2 horas, 47 minutos seguir normalmente

02/02

Leitura do Expediente Projeto de Lei DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 14 dias, 21 horas, 3 minutos seguir normalmente

fev

2005

30/12

Cadastro e Despacho DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 33 dias, 20 horas, 39 minutos seguir normalmente

30/12

Protocolar DDI/Protocolo seguir normalmente

dez

2004

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 312/2004

Histórico da Tramitação 158 Dia(s), 21 horas, 47 minuto(s).

Histórico da Tramitação 158 Dia(s), 21 horas, 47 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{158 Dia(s), 21 horas, 47 minuto(s).}

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