PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

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Projeto de Lei 6/2026

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Data de apresentação 09/01/2026 12:33:42

N° Processo 503/2026

N° Protocolo 509/2026

ID 334495

Ementa

PROJETO DE LEI - Institui o Programa Parques Acessíveis no Município de Vitória e dá outras providências.

Autoria

Mauricio Leite;

Situação

Tramitando

Recebimento: 12/01/2026	Fase: Análise Preliminar	Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa

Tempo gasto: 1 dia, 16 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/01/2026	Fase: Protocolar	Setor:DDI/Protocolo
Envio: 09/01/2026 12:33:43	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Análise Preliminar SGM - Secretaria Geral da Mesa 4 dias, 13 horas, 33 minutos

Protocolar DDI/Protocolo seguir normalmente Capa Despacho Eletrônico - 09/01/2026

jan

2026

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