PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

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Projeto de Lei 317/2025

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Data de apresentação 28/07/2025 11:24:27

N° Processo 21513/2025

N° Protocolo 21600/2025

ID 316112

Ementa

Declara de Utilidade Pública o Instituto Nacional, Internacional, Cultural e Social Afro Origem, com sede no Município de Vitória - ES.

Autoria

Aloísio Varejão ;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Recebimento: 30/07/2025	Fase: Providência	Setor:Gabinete Vereador Aloísio Varejão

Tempo gasto: 33 dias, 19 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/07/2025	Fase: Análise Preliminar	Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa
Envio: 29/07/2025 14:02:15	Ação: Conhecimento e Providência
Tempo gasto: 1 dia, 43 minutos
Complemento da Ação: Favor juntar a documentação adequada para a devida análise preliminar deste Projeto de Lei, de acordo com o Art. 1° "e", da Lei n° 4.230/1995.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/07/2025	Fase: Protocolar	Setor:DDI/Protocolo
Envio: 28/07/2025 11:24:35	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital