PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

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Projeto de Lei 11/2019

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Data de apresentação 31/01/2019 15:18:55

N° Processo 1041/2019

N° Protocolo 1429/2019

ID 189379

Ementa

Declara de Utilidade pública o Instituto O Canal, Localizado no Município de Vitória.

Autoria

Fabrício Gandini;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{2402 Dia(s), 16 horas, 50 minuto(s).}

Recebimento: 27/02/2024	Fase: Ordem do Dia	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares

Tempo gasto: 549 dias, 20 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/07/2023	Fase: Providência	Setor:Gabinete Vereador Chico Hosken
Envio: 12/09/2023 14:49:49	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 49 dias, 59 minutos
Complemento da Ação: Considerando que o Projeto de Lei está apto para votação, requer seja inserido na Ordem do Dia. At.te,
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/07/2019	Fase: Ordem do Dia	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 21/07/2023 10:32:59	Ação: Conhecimento e Providência
Tempo gasto: 1476 dias, 22 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/05/2019	Fase: Expediente de Avulso	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 20/05/2019 11:16:23	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/05/2019	Fase: Avulso	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 20/05/2019 11:16:03	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/05/2019	Fase: Comissões	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 17/05/2019 15:08:53	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2019	Fase: Parecer da Comissão.	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 17/05/2019 15:03:56	Ação: Pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 22 dias, 5 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 732/2019 - Parecer da Comissão de Justiça.

Recebimento: 24/04/2019	Fase: Parecer do Relator	Setor:Gabinete Vereador Vinícius Simões
Envio: 24/04/2019 12:37:16	Ação: Pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue em devolução para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2019	Fase: Comissões	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 19/02/2019 15:28:30	Ação: Elaborar Ofício


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/02/2019	Fase: Designação de Relator	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 18/02/2019 18:05:36	Ação: Conhecimento e Providência

Complemento da Ação: Designo para relatar o vereador Vinicius Simões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2019	Fase: Comissões	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 15/02/2019 16:01:14	Ação: Designar Relator


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2019	Fase: Discussão Especial 3.sessão	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 15/02/2019 14:26:49	Ação: seguir normalmente

Complemento da Ação: As Comissões : 1 - Justiça
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2019	Fase: Discussão Especial 2.sessão	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 15/02/2019 14:26:34	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2019	Fase: Discussão Especial 1.sessão	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 15/02/2019 14:26:20	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2019	Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 15/02/2019 14:25:59	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2019	Fase: Cadastro e Despacho	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 15/02/2019 14:25:41	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/01/2019	Fase: Protocolar	Setor:DDI/Protocolo
Envio: 31/01/2019 15:18:55	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2402 Dia(s), 16 horas, 50 minuto(s).}

27/02

Ordem do Dia DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 717 dias, 17 horas, 19 minutos

fev

2024

25/07

Providência Gabinete Vereador Chico Hosken 53 dias, 4 horas, 16 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 12/09/2023

2023

05/07

Ordem do Dia DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 1522 dias, 23 horas, 16 minutos Conhecimento e Providência Despacho Eletrônico - 21/07/2023

jul

20/05

Expediente de Avulso DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 20/05/2019

20/05

Avulso DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 2 dias, 20 horas, 7 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 20/05/2019 Avulso

17/05

Comissões DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes 4 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 17/05/2019

mai

25/04

Parecer da Comissão. Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação 23 dias, 2 horas, 26 minutos Pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 17/05/2019 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça

24/04

Parecer do Relator Gabinete Vereador Vinícius Simões 63 dias, 21 horas, 8 minutos Pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 24/04/2019

abr

19/02

Comissões DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes 21 horas, 22 minutos Elaborar Ofício Despacho Eletrônico - 19/02/2019

18/02

Designação de Relator Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação 3 dias, 2 horas, 4 minutos Conhecimento e Providência Despacho Eletrônico - 18/02/2019

15/02

Comissões DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes 1 hora, 34 minutos Designar Relator Despacho Eletrônico - 15/02/2019

15/02

Discussão Especial 3.sessão DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 15/02/2019

15/02

Discussão Especial 2.sessão DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 15/02/2019

15/02

Discussão Especial 1.sessão DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 15/02/2019

15/02

Leitura do Expediente Projeto de Lei DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 15/02/2019

15/02

Cadastro e Despacho DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 14 dias, 23 horas, 6 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 15/02/2019

fev

31/01

Protocolar DDI/Protocolo seguir normalmente Capa Despacho Eletrônico - 31/01/2019

jan

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 11/2019

Histórico da Tramitação 2402 Dia(s), 16 horas, 50 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2402 Dia(s), 16 horas, 50 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{2402 Dia(s), 16 horas, 50 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{2402 Dia(s), 16 horas, 50 minuto(s).}