| Recebimento: 02/06/2025 |
Fase: Providência |
Setor:Gabinete Vereador Luiz Emanuel |
|
|
Tempo gasto: 87 dias, 3 horas, 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/07/2024 |
Fase: Para Arquivar |
Setor:Presidência |
| Envio: 02/07/2024 13:15:27 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Considerando o Artigo 219 do Regimento Interno, a emenda supressiva encontra-se intempestiva quanto a sua apresentação na comissões, no entanto a mesma poderá ser apresentada em Plenário quando admitida por maioria dos membros da Casa, até a fase da discussão em Sessão Ordinária quando a PL estiver em pauta.
Caso a Emenda seja admitida pela maioria, o Projeto será devolvido às comissões para análise da emenda.
Atenciosamente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/06/2024 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 28/06/2024 11:54:04 |
Ação: Indeferido
|
Tempo gasto: 2 horas, 2 minutos
|
Complemento da Ação: A Emenda encontra-se intempestiva de acordo com o artigo 219 do Regimento Interno, não podendo ser apresentada, neste momento, pelo vereador. Isso porque a proposição de emenda foi protocolada após o exame na comissão temática.
Vale dizer que o projeto já se encontra em expediente de avulso.
Por oportuno, registra-se que, de acordo com o dispositivo supracitado, as emendas poderão ser apresentadas em Plenário quando admitida por maioria dos membros da Câmara até a fase de discussão.
Por se encontrar intempestiva, deve ser desentranhada dos autos no processo principal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/06/2024 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 26/06/2024 15:58:14 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|