| Recebimento: 27/05/2025 |
Fase: Para Arquivar |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/05/2025 |
Fase: Para Providências do DEL |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 27/05/2025 12:02:39 |
Ação: Para Arquivamento
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Tempo gasto: 1 hora, 5 minutos
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Complemento da Ação: Para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/05/2025 |
Fase: Para providências - cerimonial |
Setor:Cerimonial |
| Envio: 14/05/2025 15:37:39 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho para arquivamento, tendo em vista que todos os trâmites pertinentes ao processo foram concluídos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/04/2025 |
Fase: Leitura do Expediente Sessão Solene |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/04/2025 11:19:28 |
Ação: Proposição lida e aprovada
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Tempo gasto: 7 dias, 12 minutos
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Complemento da Ação: Lido e aprovado no pequeno expediente da Sessão Ordinária. Segue para a Assessoria de Cerimonial para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/04/2025 |
Fase: Incluir na Leitura - SS |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 08/04/2025 09:07:50 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 07/04/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para a Presidência.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/04/2025 |
Fase: Para Disponibilidade |
Setor:Cerimonial |
| Envio: 03/04/2025 15:50:13 |
Ação: Verificado
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Tempo gasto: 17 minutos
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Complemento da Ação: Considerando o disposto no Art. 226, inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, que estabelece a necessidade de leitura, discussão e deliberação pelo Plenário dos requerimentos que tratem da realização de Sessões Solenes e Especiais, destacamos que o presente requerimento solicita a realização de Sessões Solenes em SEIS DATAS DISTINTAS NUM ÚNICO DOCUMENTO, uma das quais coincide com data também indicada em requerimento formulado pelo Vereador Leonardo Monjardim (Processo n° 028/25), com o mesmo tema e previsão de realização no mesmo dia.
A definição quanto à precedência e à titularidade da proposição, diante da duplicidade e sobreposição temática, encontra-se pendente de análise pela Procuradoria da Casa (Processo n° 7524/2025), a quem compete emitir parecer técnico-jurídico sobre a matéria.
Ocorre que, em virtude da iminência de uma das datas das sessões indicadas, encaminho para a leitura e a deliberação do requerimento em Plenário, vez que indispensável e urgente, nos termos regimentais. Do contrário, não seria regimentalmente possível realizar a sessão prevista para o dia 08/04/2025, sob pena de vício formal em sua tramitação e execução.
Assim, neste momento, a pendência de análise relativa à sobreposição de proposições não deve impedir a leitura e deliberação do requerimento ora em análise, especialmente diante da necessidade de viabilizar a sessão já prevista para o próximo dia 08 de abril, razão pela qual este despacho visa assegurar a observância do trâmite regimental e a legalidade do referido ato solene.
Desde já se registra que a eventual designação e organização da Sessão Solene referente à data coincidente dependerá da manifestação conclusiva da Procuradoria, não cabendo, por ora, a esta Coordenação deliberar sobre a efetiva realização da solenidade nesta data específica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/01/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 02/01/2025 09:40:24 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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