| Recebimento: 16/04/2024 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/03/2024 |
Fase: Verificar nome de logradouro na PMV |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 11/04/2024 18:01:34 |
Ação: Arquive-se
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Tempo gasto: 21 dias, 4 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: Conforme resposta da PMV não há registro de campo de futebol em nome do Município no Bairro do Romão. Portanto. trata se de bem inserido em área de terceiros. Ao Arquivo Geral.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 334/2024 - PROTOCOLO PMV
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| Recebimento: 06/02/2024 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 06/02/2024 12:34:43 |
Ação: Nome de logradouro
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: 002ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 06/02/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 118/2024 - OF LOGRADOURO N° 01/24
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| Recebimento: 05/02/2024 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 05/02/2024 12:53:07 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 001ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 05/02/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/12/2023 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 19/12/2023 11:50:15 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 129ª Sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 19/12/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/12/2023 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 18/12/2023 11:53:58 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 128ª Sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 18/12/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/12/2023 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 13/12/2023 12:53:08 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 127ª Sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 13/12/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/12/2023 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/12/2023 15:31:52 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão. Ao DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/12/2023 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 12/12/2023 14:48:10 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 126ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 12/12/2023.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/12/2023 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 12/12/2023 07:40:40 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Sanada as questões do despacho anterior, segue novo despacho de Análise Preliminar:
A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente interno no período do pequeno expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis
II – Políticas Urbanas, Mobilidade, Obras e Serviços.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/10/2023 |
Fase: Juntar Documentos - Autor |
Setor:Gabinete Vereador Dalto Neves |
| Envio: 07/12/2023 21:06:41 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 45 dias, 7 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Após juntada de documentação informativa complementar, segue.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 424/2023 - LAUDO AREA CAMPO
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| Recebimento: 16/10/2023 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 17/10/2023 14:40:53 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: Favor juntar a documentação adequada para a devida análise preliminar deste Projeto de Lei, de acordo com o inciso I do Art 41 da Lei 6080, que institui o Código de Posturas e de Atividades Urbanas no Município de Vitória.
"Art. 41: As proposições de leis municipais que tratam da denominação dos bens públicos municipais deverão conter, no mínimo, as seguintes informações:
I - indicação do bem público a ser denominado elaborado através de croquis utilizando a base cartográfica do município;
II - justificativa para a escolha do nome proposto, incluindo breve histórico, no caso de nome de pessoa;
III - certidão de óbito referente ao nome proposto, no caso de denominação com nome de pessoa, sendo isento, quando se tratar de pessoa ilustre conhecida no âmbito municipal, estadual, nacional ou internacional; "
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/10/2023 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 11/10/2023 14:39:03 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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