| Recebimento: 27/11/2024 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2024 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 26/11/2024 12:08:50 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 22 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Lido no Expediente Externo nº 29/2024 na 121ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura ocorrida em 26/11/2024. Segue para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2024 |
Fase: Avaliação na PMV |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 25/11/2024 11:02:59 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 18 dias, 21 horas, 24 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 10133/2024 - Publicação DO PMV
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2024 |
Fase: Expediente de Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 22/10/2024 13:24:41 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2024 |
Fase: Avulso |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 22/10/2024 13:24:06 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 57 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 22/10/2024 12:25:20 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/06/2024 |
Fase: Parecer da Comissão. |
Setor:Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
| Envio: 09/07/2024 15:53:11 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
Tempo gasto: 13 dias, 6 horas, 12 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer do vereador Duda Brasil referente ao processo 1662, PL 15, para prosseguimento na Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/04/2024 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Duda Brasil |
| Envio: 24/06/2024 10:17:03 |
Ação: Pela aprovação
|
Tempo gasto: 56 dias, 43 minutos
|
Complemento da Ação: Desta forma, nos termos supracitados e devidamente fundamentados, após detida análise técnica quanto aos aspectos de legalidade pertinentes à matéria, VOTO PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei no âmbito da Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 249/2024 - Voto pela Aprovação
|
|
|
|
| Recebimento: 26/04/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 26/04/2024 16:43:48 |
Ação: Elaborar Ofício
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/04/2024 |
Fase: Encaminhar |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 26/04/2024 16:41:19 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/04/2024 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
| Envio: 26/04/2024 11:03:40 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 12 minutos
|
Complemento da Ação: Segue processo 1662/2024 para elaboração de parecer do vereador DUDA BRASIL mediante a Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Atenciosamente,
Vereador Anderson Goggi
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/04/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 22/04/2024 18:03:55 |
Ação: Designar Relator
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 15/03/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 15/03/2024 18:01:28 |
Ação: Elaborar Ofício
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/03/2024 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 11/03/2024 13:38:21 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Designo o Vereador Maurício Leite como relator da referida proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/03/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 11/03/2024 12:06:34 |
Ação: Designar Relator
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/03/2024 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 11/03/2024 12:05:59 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 013ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 11/03/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/03/2024 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 06/03/2024 11:49:04 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 012ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 06/03/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/03/2024 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 05/03/2024 11:46:56 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: 011ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 05/03/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/03/2024 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 04/03/2024 11:52:43 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 010ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 04/03/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/02/2024 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 29/02/2024 16:16:35 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 009ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 28/02/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/02/2024 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/02/2024 14:37:44 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente.
Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/02/2024 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 27/02/2024 13:45:55 |
Ação: Proposição incluida
|
Tempo gasto: 22 minutos
|
Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 27/02/2024.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/02/2024 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 26/02/2024 14:03:44 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 6 dias, 5 horas, 5 minutos
|
Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis
II – Cultura, Turismo, esporte e Lazer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2024 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 19/02/2024 18:48:10 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|