| Recebimento: 21/11/2022 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/11/2022 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 21/11/2022 12:05:43 |
Ação: Sem veto
|
|
Complemento da Ação: Segue para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 17/10/2022 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 17/10/2022 13:53:06 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei aprovado na 104ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura realizada dia 17/10/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 1032/2022 - Boletim de Votação - Votação Final
|
|
|
|
| Recebimento: 17/10/2022 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 17/10/2022 13:51:02 |
Ação: Regime de Urgência
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Requerimento de Urgência aprovado na 104ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura realizada dia 17/10/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 1031/2022 - Boletim de Votação - Requerimento de Urgência
|
|
|
|
| Recebimento: 17/10/2022 |
Fase: Cadastro e Despacho |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 17/10/2022 13:28:36 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: Segue para providencias;
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/10/2022 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 17/10/2022 13:27:41 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade aos artigos 173, 174 e 175 do Regimento Interno;
Inclua-se o respectivo projeto para leitura no período do pequeno expediente. Após, inclua-se em pauta, na fase da Ordem do Dia, para Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas, para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do art. 196 do Regimento Interno;
Por fim, encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer das seguintes Comissões:
1 – Constituição e Justiça;
2 – Educação;
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/10/2022 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 11/10/2022 16:24:34 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|