Data de apresentação 08/11/2019 13:39:15
 N° Processo 11342/2019
 N° Protocolo 13208/2019
 ID 207281
 Ementa

Cuida-se de subemenda modificativa apenas para adequar as classificações funcionais e termos técnicos relativos às classificações orçamentárias da Emendas à Lei Orçamentária Anual de 2020, de nº 15/2019. Isto porque, ao remanejar o recurso para o acolhimento institucional, foi colocado a classificação funcional equivocada, relativa ao projeto “Morar Sem Risco”.

 Autoria

Mazinho dos Anjos;

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

EM 9/2019 - Emenda

Anexos da Tramitação