| Recebimento: 01/08/2025 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 01/08/2025 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 01/08/2025 09:28:47 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Expediente externo nº 15 lido na 59ª Sessão Ordinária, 1ªLegislativa, 20ª Legislatura em 01/07/2025.
Arquive-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2025 |
Fase: Parecer da Comissão. |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 05/06/2025 13:39:43 |
Ação: Urgência
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Tempo gasto: 2 dias, 54 minutos
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Complemento da Ação: Requerimento de Urgência Urgentíssima aprovado na 49ª Sessão Ordinária, 1ª Legislativa 20ª Legislatura do dia 04/06/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/05/2025 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Aloísio Varejão |
| Envio: 02/06/2025 09:44:42 |
Ação: Pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: Parecer pela Constitucionalidade e Legalidade da proposição
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Gabinete 35/2025 - Parecer
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| Recebimento: 26/05/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 26/05/2025 10:31:34 |
Ação: Elaborar Ofício
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Ao Gabinete do Vereador Aloísio Varejão para elaboração de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/05/2025 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 21/05/2025 13:19:36 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Designo o Vereador Aloysio Varejão como relator da aludida proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/05/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 21/05/2025 10:27:04 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Ao Presidente da Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de leis para designação de relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/05/2025 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 20/05/2025 09:24:38 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 042ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 20/05/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/05/2025 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 19/05/2025 08:35:19 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 041ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 19/05/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/05/2025 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 14/05/2025 09:58:00 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 040ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 14/05/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/05/2025 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 13/05/2025 09:52:31 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: 039ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 13/05/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/05/2025 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 12/05/2025 08:27:40 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 038ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 12/05/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/05/2025 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/05/2025 11:54:52 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente.
Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/05/2025 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 07/05/2025 10:55:56 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 037ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 07/05/2025.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/05/2025 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 06/05/2025 12:50:22 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 3 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I – Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 30/04/2025 15:47:31 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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