| Recebimento: 25/05/2023 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 15/05/2023 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 15/05/2023 14:48:02 |
Ação: Regime de Urgência
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/05/2023 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Duda Brasil |
| Envio: 11/05/2023 12:04:29 |
Ação: Devolvido sem relatório
|
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando Projeto de Resolução votado em plenário na sessão nº30, sendo reprovada por maioria, entendo preclusa a obrigação de juntada de parecer no âmbito das comissões. Devolvo ao DEL/SAC para providência.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/05/2023 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 04/05/2023 11:18:43 |
Ação: Elaborar Ofício
|
|
Complemento da Ação: Elaborar parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/05/2023 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 04/05/2023 10:08:59 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Designo o Vereador Duda Brasil como relator da referida proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/05/2023 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 02/05/2023 10:59:16 |
Ação: Designar Relator
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/04/2023 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 28/04/2023 19:02:15 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 26/04/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/04/2023 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 28/04/2023 19:01:37 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: 32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 25/04/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/04/2023 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 28/04/2023 19:00:06 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 24/04/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/04/2023 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 28/04/2023 18:59:29 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 19/04/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/04/2023 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 28/04/2023 18:58:38 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 18/04/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/04/2023 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Resolução |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 28/04/2023 18:58:14 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Lido na 22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 29/03/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/04/2023 |
Fase: Cadastro e Despacho |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 24/04/2023 19:03:26 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/03/2023 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 31/03/2023 14:36:14 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos e concisos em língua nacional
e na ortografia oficial.
A proposição está de acordo com a justificativa por escrito apresentada, e devidamente
registrada e assinada pelo autor, de acordo com o artigo 174 e 175 de mesmo regimento.
Além do mais, foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre
a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada.
Foi incluído o respectivo Projeto de Lei na leitura do expediente interno no período
do pequeno expediente, na sessão nº 022 realizada no dia 29/03/2023.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões
Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma
do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis; Encaminhem-se ao Serviço de Apoio
as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
II – Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas.
III - Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos Cidadania e Acessibilidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/03/2023 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 30/03/2023 12:08:07 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|