| Recebimento: 25/08/2025 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Aloísio Varejão |
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Tempo gasto: 5 dias, 4 horas, 23 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/08/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 19/08/2025 15:46:33 |
Ação: Elaborar Ofício
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Ao Gabinete do Vereador Relator para elaboração de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/08/2025 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 15/08/2025 10:55:41 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Designo o Vereador Aloísio Varejão como relator da aludida proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/08/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 15/08/2025 09:24:11 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Ao Vereador Presidente da Comissão para designação de relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/08/2025 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 12/08/2025 09:19:46 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 078ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 12/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/08/2025 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 11/08/2025 08:44:02 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 077ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 11/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2025 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 06/08/2025 08:30:54 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 076ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 06/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/08/2025 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 05/08/2025 08:25:23 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 075ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 05/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/08/2025 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 04/08/2025 07:09:27 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 074ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 04/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/07/2025 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/07/2025 13:56:49 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 2 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente. Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/07/2025 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 30/07/2025 11:31:27 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 21 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 073ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/07/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/07/2025 |
Fase: Providência |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 29/07/2025 13:23:11 |
Ação: Analisado
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Tempo gasto: 15 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I – Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
II – Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade.
III – Educação.
IV – Comissão de Saúde e Assistência Social.
V – Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/07/2025 |
Fase: Providência |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 28/07/2025 16:11:00 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: À Secretaria Geral da Mesa para conhecimento e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/07/2025 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 18/07/2025 09:22:18 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 35 minutos
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Complemento da Ação: A pedido, encaminho ao vereador proponente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/07/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 16/07/2025 12:55:02 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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