Recebimento: 08/05/2025 |
Fase: Para Arquivar |
Setor:DDI/Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 07/05/2025 |
Fase: Apensação |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 07/05/2025 10:09:33 |
Ação: Apensado
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Emenda já se encontra apensada ao Projeto de Lei 147/2025. Segue para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 06/05/2025 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
Envio: 07/05/2025 09:21:50 |
Ação: Deferido
|
Tempo gasto: 20 horas, 21 minutos
|
Complemento da Ação: Em análise preliminar, verifica-se que a emenda modificativa apresentada ao Projeto de Lei nº 147/2025, proposta pelo próprio vereador proponente do referido projeto de lei, atende aos requisitos regimentais, sendo apresentada de forma clara, digitada, e devidamente justificada, conforme § 1º do art. 219 do Regimento Interno.
Ressalta-se que a proposição, tempestivamente apresentada, mantém relação direta e imediata com a matéria do projeto original, em conformidade com o art. 218.
Com base no exposto, defere-se a mesma para que seja inserida ao texto do projeto. Encaminhe-se ao Departamento Legislativo (DEL) para a devida apensação e posterior tramitação nos termos regimentais.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 02/05/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
Envio: 02/05/2025 14:35:52 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|