| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Políticas Urbanas e Mobilidade |
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Tempo gasto: 6 dias, 3 horas, 50 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/08/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 25/08/2025 13:39:42 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 11 minutos
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Complemento da Ação: Não obstante o despacho proferido, verifica-se que o Vereador Aloísio Varejão não é membro da Comissão de Políticas Urbanas e Mobilidade.
Desta feita, reencaminho o feito ao Vereador Presidente da Comissão para nova designação de Relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/08/2025 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Políticas Urbanas e Mobilidade |
| Envio: 21/08/2025 11:44:36 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Designo o Vereador Aloísio Varejão como relator da aludida proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/08/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 20/08/2025 10:05:00 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Ao Vereador Presidente da Comissão para designação de Relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/06/2025 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Aylton Dadalto |
| Envio: 10/07/2025 11:00:12 |
Ação: Pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 27 dias, 20 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: Parecer pela Constitucionalidade e Legalidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Documentos gerais (aberto) 526/2025 - Parecer
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| Recebimento: 15/05/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 15/05/2025 12:50:56 |
Ação: Elaborar Ofício
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Ao Gabinete do Vereador designado Relator para elaboração de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/05/2025 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 14/05/2025 12:24:00 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Designo o Vereador Aylton Dadalto como relator da aludida proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/05/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 12/05/2025 13:44:34 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Ao Gabinete do Vereador Presidente da Comissão para designação de Relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/05/2025 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 12/05/2025 08:33:06 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 038ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 12/05/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/05/2025 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 07/05/2025 09:50:38 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 037ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 07/05/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/05/2025 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 06/05/2025 08:26:23 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 036ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 06/05/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/05/2025 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 05/05/2025 12:52:05 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 035ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 05/05/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2025 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 30/04/2025 09:01:51 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 034ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 30/04/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/04/2025 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/04/2025 11:27:21 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente. Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/04/2025 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 29/04/2025 11:17:38 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 033ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/04/2025.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/04/2025 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 23/04/2025 09:20:10 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 16 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada.
Por fim, a proposição está de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicialidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente interno no período do pequeno expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis
II – Políticas Urbanas, Mobilidade, Obras e Serviços.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/04/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 22/04/2025 16:15:26 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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