Recebimento: 10/04/2017 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 07/04/2017 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 07/04/2017 16:07:45 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Promulgada através da Lei nº 9.115/2017.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 28/03/2017 |
Fase: Providência para promulgar |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 29/03/2017 17:05:38 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 dia, 2 minutos
|
Complemento da Ação:
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 9115/2017 - Promulgação
|
|
|
Recebimento: 28/03/2017 |
Fase: Avaliação na PMV |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 28/03/2017 17:02:53 |
Ação: Perdeu prazo
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação:
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 07/11/2016 |
Fase: Autógrafo de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 10/11/2016 15:21:44 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 43 minutos
|
Complemento da Ação:
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo de Lei 10696/2016 - Autografo de Lei
|
|
|
Recebimento: 07/11/2016 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 07/11/2016 18:37:48 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação:
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 07/11/2016 |
Fase: Expediente de Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 07/11/2016 18:37:35 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação:
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 01/06/2016 |
Fase: Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 01/06/2016 13:37:59 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação:
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
Recebimento: 05/01/2016 |
Fase: Parecer da Comissão. |
Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação |
Envio: 26/02/2016 11:08:25 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 51 dias, 21 horas, 34 minutos
|
Complemento da Ação:
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 05/01/2016 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Devanir Ferreira |
Envio: 05/01/2016 13:34:06 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 05/01/2016 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
Envio: 05/01/2016 09:00:15 |
Ação: Elaborar Ofício
|
|
Complemento da Ação: Para relatar após avocar matéria
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 01/09/2015 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação |
Envio: 04/01/2016 16:10:12 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
Tempo gasto: 125 dias, 6 horas, 38 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 01/09/2015 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
Envio: 01/09/2015 09:31:34 |
Ação: Designar Relator
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 31/08/2015 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 31/08/2015 17:30:20 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 31/08/2015 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 31/08/2015 17:30:15 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 19/08/2015 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 31/08/2015 17:30:08 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 12 dias, 5 horas, 29 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 18/08/2015 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 19/08/2015 12:00:29 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 23 horas, 34 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 13/08/2015 |
Fase: Cadastro e Despacho |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 18/08/2015 12:25:54 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 4 dias, 19 horas, 32 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 12/08/2015 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
Envio: 12/08/2015 16:35:10 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|