PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

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Projeto de Lei 146/2018

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Data de apresentação 24/08/2018 00:00:00

N° Processo 8009/2018

N° Protocolo 9717/2018

ID 183262

Ementa

" Dispõe sobre a prática de educação física adaptada, nas Escolas Públicas Municipais e Particulares, no âmbito do Município de Vitória. "

Autoria

Dalto Neves;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9557/2019

Histórico da Tramitação _{370 Dia(s), 17 horas, 4 minuto(s).}

Recebimento: 30/08/2019	Fase: Arquivo Geral CMV	Setor:DDI/Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/08/2019	Fase: Expediente Externo	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 28/08/2019 11:00:54	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 8 dias, 32 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/08/2019	Fase: Providência para promulgar	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 20/08/2019 10:27:55	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 9557/2019 - Lei Ordinária

Recebimento: 20/08/2019	Fase: Avaliação na PMV	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 20/08/2019 10:26:19	Ação: Perdeu prazo
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/07/2019	Fase: Autógrafo de Lei	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 24/07/2019 09:58:05	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 11204/2019 - Autografo de Lei

Recebimento: 09/07/2019	Fase: Discussão da redação final	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 09/07/2019 07:57:33	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/07/2019	Fase: Elaboração da Redação Final.	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 05/07/2019 14:55:37	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Pela aprovação da Redação Final.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 773/2019 - Parecer da Comissão de Justiça

Recebimento: 25/06/2019	Fase: Parecer do Relator	Setor:Gabinete Vereador Leonil
Envio: 25/06/2019 19:00:12	Ação: Redação Final


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/06/2019	Fase: Designação de Relator	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 18/06/2019 15:58:04	Ação: Elaborar Ofício
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Elaboração da Redação Final
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/06/2019	Fase: Comissões - Emenda	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 13/06/2019 16:37:55	Ação: Redação Final
Tempo gasto: 4 horas, 57 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/06/2019	Fase: Ordem do Dia - Emenda	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 13/06/2019 11:40:19	Ação: Aprovado com emenda


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/01/2019	Fase: Avulso - Emenda	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 02/01/2019 10:33:05	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/10/2018	Fase: Comissões	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 27/12/2018 16:35:47	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 83 dias, 2 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/09/2018	Fase: Parecer da Comissão.	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 05/10/2018 14:23:31	Ação: Pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 9 dias, 22 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação: Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 590/2018 - Parecer da comissão de justiça

Recebimento: 25/09/2018	Fase: Parecer do Relator	Setor:Gabinete Vereador Sandro de Menezes Parrini
Envio: 25/09/2018 14:32:56	Ação: Pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/09/2018	Fase: Designação de Relator	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 19/09/2018 13:50:13	Ação: Elaborar Ofício


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/09/2018	Fase: Comissões	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 14/09/2018 16:10:56	Ação: Designar Relator
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/09/2018	Fase: Discussão Especial 3.sessão	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 14/09/2018 16:07:44	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Às Comissões: 1 - Justiça 2 - Educação 3 - Acessibilidade
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/09/2018	Fase: Discussão Especial 2.sessão	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 14/09/2018 16:05:59	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/09/2018	Fase: Discussão Especial 1.sessão	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 14/09/2018 16:05:29	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/09/2018	Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 14/09/2018 16:05:10	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/09/2018	Fase: Cadastro e Despacho	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 14/09/2018 16:04:54	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/08/2018	Fase: Protocolar	Setor:DDI/Protocolo
Envio: 24/08/2018 17:41:32	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{370 Dia(s), 17 horas, 4 minuto(s).}

30/08

Arquivo Geral CMV DDI/Arquivo

20/08

Expediente Externo DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 8 dias, 32 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 28/08/2019

20/08

Providência para promulgar DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 1 minuto seguir normalmente Despacho Eletrônico - 20/08/2019 Lei Ordinária

20/08

Avaliação na PMV DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 27 dias, 28 minutos Perdeu prazo Despacho Eletrônico - 20/08/2019

ago

24/07

Autógrafo de Lei DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 15 dias, 2 horas seguir normalmente Despacho Eletrônico - 24/07/2019 Autógrafo de Lei

09/07

Discussão da redação final DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 3 dias, 17 horas, 1 minuto Aprovado Despacho Eletrônico - 09/07/2019

05/07

Elaboração da Redação Final. Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação 9 dias, 19 horas, 55 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 05/07/2019 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça

jul

25/06

Parecer do Relator Gabinete Vereador Leonil 7 dias, 3 horas, 2 minutos Redação Final Despacho Eletrônico - 25/06/2019

18/06

Designação de Relator Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação 4 dias, 23 horas, 20 minutos Elaborar Ofício Despacho Eletrônico - 18/06/2019

13/06

Comissões - Emenda DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes 4 horas, 57 minutos Redação Final Despacho Eletrônico - 13/06/2019

13/06

Ordem do Dia - Emenda DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 162 dias, 1 hora, 7 minutos Aprovado com emenda Despacho Eletrônico - 13/06/2019

jun

02/01

Avulso - Emenda DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 5 dias, 17 horas, 57 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 02/01/2019 Avulso

jan

2019

05/10

Comissões DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes 83 dias, 2 horas, 12 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 27/12/2018

out

25/09

Parecer da Comissão. Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação 9 dias, 23 horas, 50 minutos Pela Constitucionalidade Parecer da Comissão de Constituição e Justiça

25/09

Parecer do Relator Gabinete Vereador Sandro de Menezes Parrini 6 dias, 42 minutos Pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 25/09/2018

19/09

Designação de Relator Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação 4 dias, 21 horas, 39 minutos Elaborar Ofício

14/09

Comissões DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes 3 minutos Designar Relator Despacho Eletrônico - 14/09/2018

14/09

Discussão Especial 3.sessão DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 1 minuto seguir normalmente Despacho Eletrônico - 14/09/2018

14/09

Discussão Especial 2.sessão DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 14/09/2018

14/09

Discussão Especial 1.sessão DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 14/09/2018

14/09

Leitura do Expediente Projeto de Lei DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 14/09/2018

14/09

Cadastro e Despacho DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 20 dias, 22 horas, 23 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 14/09/2018

set

24/08

Protocolar DDI/Protocolo seguir normalmente Capa Despacho Eletrônico - 24/08/2018

ago

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 146/2018

Histórico da Tramitação 370 Dia(s), 17 horas, 4 minuto(s).

Histórico da Tramitação 370 Dia(s), 17 horas, 4 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{370 Dia(s), 17 horas, 4 minuto(s).}

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