Data de apresentação 13/03/2019 00:00:00
 N° Processo 2993/2019
 N° Protocolo 3580/2019
 ID 192538
 Ementa

Da nova redação a Lei Nº3.730 de 05 de junho de 1991,que instituiu "o projeto cultural Rubem Braga',e da outras providencias.

 Situação

Arquivado

 Norma resultante Lei Ordinária 9507/2019

  Histórico da Tramitação 294 Dia(s), 23 horas, 53 minuto(s).

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2020
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2019

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação