PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

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Projeto de Lei 101/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 17/04/2019 15:09:30

N° Processo 5120/2019

N° Protocolo 5854/2019

ID 195710

Ementa

Dispõe sobre a criação do Dossiê Mulher no âmbito do Município de Vitória e dá outras providências.

Autoria

Sandro Parrini;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9615/2020

Processos acessórios, referenciados ou outros

Sanção 9/2020

Histórico da Tramitação _{450 Dia(s), 1 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: 10/07/2020	Fase: Arquivo Geral CMV	Setor:DDI/Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/01/2020	Fase: Expediente Externo	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 30/06/2020 15:48:05	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 166 dias, 5 horas, 56 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - DEL 98/2020 - Anexo da votação. Anexo - DEL 188/2020 - .

Recebimento: 30/12/2019	Fase: Avaliação na PMV	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 16/01/2020 09:51:26	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 17 dias, 1 hora, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - DEL 58/2020 - Publicação da Lei

Recebimento: 30/12/2019	Fase: Autógrafo de Lei	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 30/12/2019 08:48:10	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/12/2019	Fase: Ordem do Dia	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 30/12/2019 08:47:45	Ação: Aprovado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/12/2019	Fase: Expediente de Avulso	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 30/12/2019 08:47:26	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/09/2019	Fase: Avulso	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 30/12/2019 08:47:05	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 101 dias, 18 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/09/2019	Fase: Comissões	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 18/09/2019 17:15:43	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/08/2019	Fase: Parecer da Comissão.	Setor:Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres
Envio: 18/09/2019 17:14:38	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 26 dias, 4 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Paracer da Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres 1/2019 - Parecer da Comissão de Direito das Mulheres

Recebimento: 23/08/2019	Fase: Comissões	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 23/08/2019 12:34:12	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Pela aprovação da matéria.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/08/2019	Fase: Designação de Relator	Setor:Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres
Envio: 23/08/2019 12:32:57	Ação: Conhecimento e Providência
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/08/2019	Fase: Comissões	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 05/08/2019 10:38:13	Ação: Designar Relator


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/08/2019	Fase: Parecer da Comissão.	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 05/08/2019 10:37:24	Ação: Pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/07/2019	Fase: Comissões	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 22/07/2019 17:46:51	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Pela Constitucionalidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/07/2019	Fase: Projeto com o Vereador	Setor:Gabinete Vereador Roberto Martins
Envio: 22/07/2019 17:01:45	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: O vereador Roberto Martins emitiu voto em separado pela constitucionalidade e legalidade da matéria, conforme os fundamentos expostos no documento anexo (eletronica e fisicamente).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo de Gabinete 49/2019 - Parecer

Recebimento: 04/06/2019	Fase: Comissões	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 05/07/2019 12:03:43	Ação: Conceder vista
Tempo gasto: 31 dias, 1 hora, 36 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/05/2019	Fase: Parecer do Relator	Setor:Gabinete Vereador Leonil
Envio: 31/05/2019 18:13:59	Ação: Devolvido ao SAC

Complemento da Ação: Segue parecer em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/05/2019	Fase: Comissões	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 22/05/2019 11:55:54	Ação: Elaborar Ofício
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Para Elaborar Parecer na Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2019	Fase: Análise Preliminar da Proposição	Setor:Procuradoria
Envio: 22/05/2019 11:39:01	Ação: Analisado
Tempo gasto: 20 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2019	Fase: Comissões	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 21/05/2019 09:14:53	Ação: Análise prévia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/05/2019	Fase: Parecer do Relator	Setor:Gabinete Vereador Leonil
Envio: 17/05/2019 16:25:06	Ação: Devolvido ao SAC
Tempo gasto: 7 dias, 3 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Despacho em anexo,
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/05/2019	Fase: Comissões	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 08/05/2019 15:05:36	Ação: Elaborar Ofício

Complemento da Ação: Para Elaborar Parecer na Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/05/2019	Fase: Designação de Relator	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 08/05/2019 14:25:04	Ação: Conhecimento e Providência

Complemento da Ação: Designo para relatar na CCJ o Vereador Leonil dias !
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2019	Fase: Comissões	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 03/05/2019 14:16:00	Ação: Designar Relator


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2019	Fase: Discussão Especial 3.sessão	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 03/05/2019 14:02:37	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 17 minutos
Complemento da Ação: As comissões: constituição e justiça promoções dos direitos das mulheres
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2019	Fase: Discussão Especial 2.sessão	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 03/05/2019 13:45:23	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2019	Fase: Discussão Especial 1.sessão	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 03/05/2019 13:44:43	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2019	Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 03/05/2019 13:44:11	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 2 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/04/2019	Fase: Cadastro e Despacho	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 03/05/2019 11:07:52	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 14 dias, 23 horas, 57 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/04/2019	Fase: Protocolar	Setor:DDI/Protocolo
Envio: 17/04/2019 15:09:31	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{450 Dia(s), 1 horas, 49 minuto(s).}

10/07

Arquivo Geral CMV DDI/Arquivo

jul

16/01

Expediente Externo DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 166 dias, 5 horas, 56 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 30/06/2020 Anexo - DEL Anexo - DEL

jan

2020

30/12

Avaliação na PMV DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 17 dias, 1 hora, 3 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 16/01/2020 Anexo - DEL

30/12

Autógrafo de Lei DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 30/12/2019

30/12

Ordem do Dia DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares Aprovado Despacho Eletrônico - 30/12/2019

30/12

Expediente de Avulso DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 30/12/2019

dez

19/09

Avulso DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 102 dias, 15 horas, 31 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 30/12/2019

18/09

Comissões DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes 1 minuto seguir normalmente Despacho Eletrônico - 18/09/2019

set

23/08

Parecer da Comissão. Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres 26 dias, 4 horas, 40 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 18/09/2019 Paracer da Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres

23/08

Comissões DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes 1 minuto seguir normalmente Despacho Eletrônico - 23/08/2019

23/08

Designação de Relator Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres 18 dias, 1 hora, 54 minutos Conhecimento e Providência Despacho Eletrônico - 23/08/2019

05/08

Comissões DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes Designar Relator Despacho Eletrônico - 05/08/2019

05/08

Parecer da Comissão. Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação 13 dias, 16 horas, 50 minutos Pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 05/08/2019

ago

22/07

Comissões DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes 45 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 22/07/2019

22/07

Projeto com o Vereador Gabinete Vereador Roberto Martins 17 dias, 4 horas, 58 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 22/07/2019 Anexo de Gabinete

jul

04/06

Comissões DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes 34 dias, 17 horas, 49 minutos Conceder vista Despacho Eletrônico - 05/07/2019

jun

31/05

Parecer do Relator Gabinete Vereador Leonil 9 dias, 6 horas, 18 minutos Devolvido ao SAC Despacho Eletrônico - 31/05/2019

22/05

Comissões DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes 16 minutos Elaborar Ofício Despacho Eletrônico - 22/05/2019

21/05

Análise Preliminar da Proposição Procuradoria 1 dia, 2 horas, 24 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 22/05/2019

21/05

Comissões DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes 3 dias, 16 horas, 49 minutos Análise prévia Despacho Eletrônico - 21/05/2019

10/05

Parecer do Relator Gabinete Vereador Leonil 9 dias, 1 hora, 19 minutos Devolvido ao SAC Despacho Eletrônico - 17/05/2019

08/05

Comissões DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes 40 minutos Elaborar Ofício Despacho Eletrônico - 08/05/2019

08/05

Designação de Relator Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação 5 dias, 9 minutos Conhecimento e Providência Despacho Eletrônico - 08/05/2019

03/05

Comissões DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes 13 minutos Designar Relator Despacho Eletrônico - 03/05/2019

03/05

Discussão Especial 3.sessão DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 17 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 03/05/2019 Avulso

03/05

Discussão Especial 2.sessão DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 03/05/2019

03/05

Discussão Especial 1.sessão DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 03/05/2019

03/05

Leitura do Expediente Projeto de Lei DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 2 horas, 36 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 03/05/2019

mai

18/04

Cadastro e Despacho DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 15 dias, 19 horas, 58 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 03/05/2019

17/04

Protocolar DDI/Protocolo seguir normalmente Capa Despacho Eletrônico - 17/04/2019

abr

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

15/01/2020 14:53:33

SAN 9/2020 - Sanção

Prefeitura Municipal de Vitória

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 101/2019

Histórico da Tramitação 450 Dia(s), 1 horas, 49 minuto(s).

Histórico da Tramitação 450 Dia(s), 1 horas, 49 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{450 Dia(s), 1 horas, 49 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{450 Dia(s), 1 horas, 49 minuto(s).}