| Recebimento: 20/09/2024 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/09/2024 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 18/09/2024 14:22:40 |
Ação: Sem veto
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Tempo gasto: 3 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: Lido no Expediente Externo da 94ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura ocorrida em 18/09/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/04/2024 |
Fase: Expediente de Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 17/04/2024 18:00:12 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/04/2024 |
Fase: Avulso |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 17/04/2024 17:59:30 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/03/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 17/04/2024 17:50:06 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 19 dias, 23 horas, 36 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/03/2024 |
Fase: Administrativa |
Setor:Gabinete Vereador Luiz Emanuel |
| Envio: 28/03/2024 12:20:15 |
Ação: Comissões
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Segue em anexo o parecer emitido pelo então Edil Relator, atinente ao Projeto de Lei nº 200/2023, cuja análise pela aprovação da matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 102/2024 - Parecer do Relator
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| Recebimento: 26/03/2024 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Meio Ambiente |
| Envio: 26/03/2024 12:12:59 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Segue para o Vereador; Luiz Emanuel relatar na comissão de Meio Ambiente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/03/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 12/03/2024 18:12:24 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 20 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/09/2023 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 28/09/2023 11:06:22 |
Ação: Elaborar Ofício
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Tempo gasto: 1 dia, 17 horas, 58 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/09/2023 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 21/09/2023 15:41:47 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Designo o Vereador Davi Esmael como relator da referida proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/09/2023 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 20/09/2023 13:20:17 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 2 horas
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/09/2023 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 19/09/2023 18:29:53 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: 91ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 19/09/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2023 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 18/09/2023 16:28:49 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 90ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 18/09/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/09/2023 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 13/09/2023 13:08:38 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 89ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 13/09/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/09/2023 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 06/09/2023 17:29:02 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 87ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 06/09/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/09/2023 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 05/09/2023 18:17:00 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 86ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 05/09/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/09/2023 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/09/2023 13:29:29 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão. Ao DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/09/2023 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 04/09/2023 12:18:25 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 085ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 04/09/2023.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe a Diretoria de Processo Legislativo e Comissões Parlamentares para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretaria Geral da Mesa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/08/2023 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 01/09/2023 10:40:19 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 18 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos e concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada.
Por fim, a proposição está de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente interno no período do pequeno expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis
II – Meio Ambiente e Bem Estar Animal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/08/2023 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 31/08/2023 16:14:54 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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