Data de apresentação 10/11/2023 15:07:00
 N° Processo 2920/2023
 N° Protocolo 14576/2023
 ID 271847
 Ementa

Sanção na Lei nº 9.990, do Autógrafo de Lei nº 11.697/2023, referente ao Projeto de Lei nº 041/2023, de autoria do vereador Davi Esmael, que Declara de Utilidade Pública a “FEDERAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE LUTAS ASSOCIADAS”.

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 41/2023 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação