| Recebimento: 23/11/2023 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/11/2023 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 23/11/2023 13:34:52 |
Ação: Sem veto
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Tempo gasto: 13 dias, 2 horas, 46 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/11/2023 |
Fase: Avaliação na PMV |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 10/11/2023 10:48:12 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 8 dias, 21 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: Segue para leitura no Expediente Externo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 9990/2023 - Publicação DO PMV
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| Recebimento: 01/11/2023 |
Fase: Autógrafo de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 01/11/2023 13:37:07 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 hora, 44 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 1225/2023 - Protocolo PMV
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| Recebimento: 05/10/2023 |
Fase: Providência |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 09/10/2023 10:55:58 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 11 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/10/2023 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 05/10/2023 11:09:11 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: segue com as certidões ,conforme solicitação
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/08/2023 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 04/10/2023 14:49:43 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 55 dias, 4 horas, 53 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/08/2023 |
Fase: Expediente de Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 04/08/2023 17:00:56 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/08/2023 |
Fase: Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 04/08/2023 17:00:15 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/06/2023 |
Fase: Encaminhar |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 27/07/2023 12:44:36 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 30 dias, 53 minutos
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Complemento da Ação: Segue para avulso.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 779/2023 - Votação Cultura
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| Recebimento: 22/06/2023 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
| Envio: 23/06/2023 10:47:48 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 23 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer referente ao processo 2920/2023, PL 41/2023, de autoria do vereador Davi Esmael.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 202/2023 - Parecer projeto 41/2023
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| Recebimento: 14/06/2023 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 14/06/2023 16:32:11 |
Ação: Designar Relator
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/05/2023 |
Fase: Parecer da Comissão. |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 14/06/2023 16:31:48 |
Ação: Pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 16 dias, 5 horas, 19 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 581/2023 - votação da CCj
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| Recebimento: 31/03/2023 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 31/03/2023 14:18:01 |
Ação: Elaborar Ofício
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Complemento da Ação: ,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/03/2023 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 30/03/2023 13:35:04 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Complemento da Ação: Designo o Vereador Maurício Leite como relator da referida proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/03/2023 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 30/03/2023 11:13:54 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 3 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/03/2023 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 29/03/2023 15:59:35 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: Discussão realizada na 22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, ocorrida em 29/03/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/03/2023 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 28/03/2023 16:44:56 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: Discussão realizada na 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, ocorrida em 28/03/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/03/2023 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 27/03/2023 16:04:17 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: Discussão realizada na 20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, ocorrida em 27/03/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/03/2023 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 23/03/2023 17:02:59 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: Discussão realizada na 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, ocorrida em 22/03/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/03/2023 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 23/03/2023 17:02:06 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: Discussão realizada na 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, ocorrida em 21/03/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/03/2023 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 23/03/2023 17:01:47 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/03/2023 |
Fase: Cadastro e Despacho |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 13/03/2023 16:36:14 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 4 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/03/2023 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 10/03/2023 12:34:52 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos e concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A proposição tem o intuito de declarar utilidade Pública a “FEDERAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE LUTAS ASSOCIADAS”, o que está de acordo com a justificativa por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo auto ou autores, de acordo com o artigo 174 e 175 de mesmo regimento.
Além do mais, foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I., não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada.
Inclua-se o respectivo projeto para leitura do expediente interno no período do pequeno expediente.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis
II – Cultura, Turismo, esporte e Lazer.
Att.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/03/2023 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 06/03/2023 09:23:45 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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