| Recebimento: 27/08/2025 |
Fase: Providência |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
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Tempo gasto: 3 dias, 5 horas, 27 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/08/2025 |
Fase: Providência |
Setor:Gabinete Vereador Aylton Dadalto |
| Envio: 27/08/2025 11:37:17 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: Parecer pela aprovação do projeto, considerando o previsto no artigo 64, inciso I e II do Regimento Interno desta Casa de Leis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Documentos gerais (aberto) 667/2025 - Parecer
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| Recebimento: 29/07/2025 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
| Envio: 29/07/2025 08:54:24 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Designo o Vereador Aylton Dadalto para exarar seu parecer na Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/05/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 09/05/2025 09:50:32 |
Ação: Designar Relator
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Complemento da Ação: Ao Presidente da Comissão para designação de Relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/04/2025 |
Fase: Administrativa |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 09/05/2025 09:49:42 |
Ação: Comissões
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Tempo gasto: 9 dias, 19 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: Ocorrida a 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer na data de 07/05/2025 em que estavam presentes os membros Vereador Bruno Malias, Vereador Professor Jocelino e Vereador Aylton Dadalto, submetido o parecer do relator para votação, este NÃO FOI APROVADO pela maioria absoluta da comissão, consoante exige o art. 109 do RICMV.
À luz do Regimento Interno desta Casa de Leis, certo é que "não acolhido pela maioria absoluta dos membros da Comissão o voto do Relator ou o voto em separado, novo Relator será designado pelo Presidente da Comissão".
Desta forma, interpreta-se que o quórum para aprovação de um Projeto de Lei na Comissão será da maioria absoluta, que, neste caso, representava 03 votos favoráveis ou 03 desfavoráveis, o que não foi alcançado. Assim, a votação realizada no dia 07/05/2025 é considerada PREJUDICADA, sendo aplicável ao caso o art. 109, §3º do RICMV, para nova designação de relator.
Pelo exposto, remeto o presente feito ao Presidente da Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer para nova designação de Relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/04/2025 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
| Envio: 15/04/2025 15:24:35 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: Avoco a matéria e realizo a devolução com parecer anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Documentos gerais (aberto) 227/2025 - parecer
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| Recebimento: 25/03/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 25/03/2025 15:30:53 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Ao Vereador Presidente da Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer para designação de Relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/03/2025 |
Fase: Providência |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 20/03/2025 11:07:37 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/02/2025 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
| Envio: 19/03/2025 14:43:31 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: Desarquivado conforme solicitação e autorização contida nos autos do processo nº 4377/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/02/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 17/02/2025 08:29:35 |
Ação: Arquive-se
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Complemento da Ação: De acordo com o art. 205 do Regimento Interno desta Casa, no início de cada Legislatura, a Presidência ordenará o arquivamento de todas as proposições apresentadas na Legislatura anterior, com exceção daquelas listadas nos incisos I a IV do dispositivo regimental.
Ainda, o parágrafo único do referido artigo prevê que as proposições poderão ser desarquivadas mediante requerimento do autor, no prazo de 90 dias, a contar da primeira Sessão Legislativa Ordinária da atual Legislatura, retomando a tramitação da proposição à fase em que se encontrava.
Desta forma, à luz do art. 205 do Regimento Interno e Ato da Presidência nº 05/2025, encaminho o presente feito ao DDI/Arquivo para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/07/2024 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Chico Hosken |
| Envio: 14/02/2025 16:08:03 |
Ação: Outros
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Tempo gasto: 199 dias, 23 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: Considerando o término da legislatura e a necessidade de ajuste no fluxo processual do presente projeto, segue para a devida reavaliação e adequação dos procedimentos.
Att.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/07/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 26/07/2024 14:28:45 |
Ação: Elaborar Ofício
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/07/2024 |
Fase: Encaminhar |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 26/07/2024 14:27:22 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/07/2024 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
| Envio: 26/07/2024 11:34:57 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 56 minutos
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Complemento da Ação: Segue ao gabinete do vereador Chico Hosken para elaboração de parecer mediante a Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/07/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 11/07/2024 17:07:06 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: De acordo com o Art. 95 § 3º "Nenhum Vereador poderá ser relator da mesma proposição em mais de uma comissão." O Vereador Leonardo Monjardim, foi relator na CCJ, favor designar novo relator e logo após devolver ao DEL/SAC.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/07/2024 |
Fase: Administrativa |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 11/07/2024 17:04:32 |
Ação: Comissões
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/07/2024 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
| Envio: 10/07/2024 13:25:33 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 21 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: Segue Processo 14542, PL 291, de autoria do vereador Mauricio Leite, para elaboração de parecer mediante a Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer pelo vereador Leonardo Monjardim.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/05/2024 |
Fase: Parecer da Comissão. |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 07/06/2024 17:54:30 |
Ação: Conceder vista
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Tempo gasto: 13 dias, 23 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: Ao Vereador Maurício Leite, para providenciar a juntada de documentos solicitado na Comissão de Justiça, do dia 04/06/2024. Logo após, devolver ao DEL/SAC.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/05/2024 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Leonardo Monjardim |
| Envio: 22/05/2024 08:57:11 |
Ação: Pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Segue em anexo o Parecer pela Constitucionalidade e Legalidade da proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 180/2024 - Parecer - CCJ
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| Recebimento: 13/12/2023 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 13/12/2023 12:37:47 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/12/2023 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 11/12/2023 13:54:20 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Designo o Vereador Leonardo Monjardim como relator da referida proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/12/2023 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 11/12/2023 12:52:17 |
Ação: Designar Relator
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/12/2023 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 11/12/2023 12:51:18 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 132ª Sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 11/12/2023, (Sessão antecipada)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/12/2023 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 11/12/2023 12:35:47 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 125ª Sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 11/12/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/12/2023 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 06/12/2023 11:56:25 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 124ª Sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 06/12/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/12/2023 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 05/12/2023 12:27:13 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: 123ª Sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 05/12/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/12/2023 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 04/12/2023 18:34:44 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: 131ª Sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 04/12/2023. (Sessão antecipada do dia 26/12/2023)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/12/2023 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/12/2023 15:17:20 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente. Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/12/2023 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 04/12/2023 15:02:59 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 122ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 04/12/2023.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/11/2023 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 30/11/2023 17:17:58 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 6 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente interno no período do pequeno expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis
II – Cultura, Turismo, esporte e Lazer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/11/2023 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 28/11/2023 15:37:47 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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