| Recebimento: 24/09/2024 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/08/2024 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 20/09/2024 13:55:31 |
Ação: Sem veto
|
Tempo gasto: 30 dias, 3 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: Lido no Expediente Externo da 85ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (28/08/2024). Segue para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 06/08/2024 |
Fase: Autógrafo de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 21/08/2024 09:38:09 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 14 dias, 23 horas, 20 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 945/2024 - Protocolo PMV
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 27/06/2024 |
Fase: Expediente de Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 27/06/2024 15:54:46 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/06/2024 |
Fase: Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 27/06/2024 15:54:08 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 12 dias, 21 horas, 5 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 762/2024 - AVULSO Nº 22/2024
|
|
|
|
| Recebimento: 14/06/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 14/06/2024 18:48:16 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 22/05/2024 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Dalto Neves |
| Envio: 22/05/2024 18:02:53 |
Ação: Pela aprovação
|
Tempo gasto: 1 hora, 57 minutos
|
Complemento da Ação: Ante o exposto, OPINA-SE PELA APROVAÇÃO do projeto em questão, nos termos da manifestação em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 182/2024 - MANIFESTAÇÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 17/05/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 17/05/2024 12:25:40 |
Ação: Elaborar Ofício
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/05/2024 |
Fase: Encaminhar |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 17/05/2024 12:24:51 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/05/2024 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
| Envio: 17/05/2024 11:53:01 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 35 minutos
|
Complemento da Ação: Segue processo 18201/2023 de autoria do vereador Leonardo Monjardim, sobre a PL Motociata do Moto Clube Bodes do Asfalto , para apresentação de parecer por parte do vereador Dalto Neves.
Atenciosamente,
Gustavo Fernando
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 14/03/2024 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 14/03/2024 14:39:39 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Este Edil, Presidente da respectiva comissão temática, avoca a matéria em apreço para a sua relatoria, cujo parecer a ela atinente, em anexo a este feito.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 77/2024 - PARECER DO RELATOR
|
|
|
|
| Recebimento: 13/03/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 13/03/2024 13:06:14 |
Ação: Designar Relator
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/02/2024 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Davi Esmael Menezes de Almeida |
| Envio: 13/03/2024 12:31:42 |
Ação: Devolvido sem relatório
|
Tempo gasto: 13 dias, 44 minutos
|
Complemento da Ação: Devolvido ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça para designar outro Relator.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/02/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 26/02/2024 16:09:08 |
Ação: Elaborar Ofício
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/02/2024 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 22/02/2024 11:16:07 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
|
Complemento da Ação: Designo o Vereador Davi Esmael como relator da referida proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/02/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 21/02/2024 13:39:18 |
Ação: Designar Relator
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/02/2024 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 21/02/2024 13:38:42 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 006ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 21/02/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/02/2024 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 20/02/2024 13:02:05 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 005ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 20/02/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2024 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 19/02/2024 12:06:08 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 004ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 19/02/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/02/2024 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 09/02/2024 12:29:34 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 003ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 07/02/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/02/2024 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 09/02/2024 12:11:31 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 002ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 06/02/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/02/2024 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/02/2024 09:07:47 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 18 horas, 12 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente. Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/02/2024 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 05/02/2024 15:35:28 |
Ação: Proposição incluida
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 05/02/2024.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/01/2024 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 11/01/2024 09:51:28 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 2 dias, 48 minutos
|
Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis
II – Cultura, Turismo, esporte e Lazer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 27/12/2023 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 04/01/2024 13:57:19 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 8 dias, 3 horas
|
Complemento da Ação: Favor juntar a documentação adequada para a devida análise preliminar deste Projeto de Lei, de acordo com o inciso III do Art. 3º da Lei Municipal 9.528 de 2019, discriminada abaixo:
Art. 3º As proposições de leis municipais que tratam de datas e eventos comemorativos deverão conter no mínimo as seguintes informações: (Redação dada pela Lei nº 9.528/2019)
I – Indicação do dia, semana e/ou mês do dia a ser instituído; (Redação dada pela Lei nº 9.528/2019)
II – Justificativa para escolha da data proposta; (Redação dada pela Lei nº 9.528/2019)
III – Cópia integral do Anexo I, devidamente atualizado, acrescentando a data a ser criada. (Redação dada pela Lei nº 9.528/2019)
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/12/2023 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 20/12/2023 16:19:56 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|