| Recebimento: 05/06/2024 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/05/2024 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 05/06/2024 12:01:47 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 32 dias, 21 horas, 21 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 645/2024 - Publicação DO PMV
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| Recebimento: 11/04/2024 |
Fase: Avaliação na PMV |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 03/05/2024 14:39:34 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 22 dias, 3 horas, 33 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/04/2024 |
Fase: Autógrafo de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 11/04/2024 11:05:17 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 20 horas, 4 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 429/2024 - Protocolo PMV
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| Recebimento: 10/04/2024 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/04/2024 12:05:56 |
Ação: Regime de Urgência
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente.
Projeto em regime de urgência entrou na ordem do dia sendo aprovado pelas comissões, a proposição seguiu para discussão e encaminhamento sendo a mesma aprovada pelos membros em Plenário.
Assim, segue para o DIPROL para a juntada dos boletins de votação e seu devido autografo de lei, conforme votação deste Projeto de Lei.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/04/2024 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 10/04/2024 11:48:21 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 026ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 10/04/2024.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/02/2024 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 09/04/2024 11:41:48 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 40 dias, 20 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial. A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada.
Por fim, a proposição está de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicialidade
Na sessão 25° do dia 09/04/2024 foi aprovado o Requerimento de Urgência, entrando imediatamente na pauta da próxima sessão.
Encaminhem-se as Comissões, no plenário para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis
II – Cultura, Turismo, esporte e Lazer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/02/2024 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 28/02/2024 14:24:24 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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