| Recebimento: 24/09/2024 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/08/2024 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 23/09/2024 14:04:10 |
Ação: Sem veto
|
Tempo gasto: 39 dias, 3 horas, 11 minutos
|
Complemento da Ação: Lido no Expediente Externo da 75ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (06/08/2024). Segue para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/07/2024 |
Fase: Avaliação na PMV |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 15/08/2024 10:52:41 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 42 dias, 21 horas, 13 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 881/2024 - Publicação DO PMV
|
|
|
|
| Recebimento: 02/07/2024 |
Fase: Autógrafo de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 03/07/2024 13:39:04 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 22 horas, 59 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 792/2024 - Protocolo PMV
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 20/06/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 02/07/2024 12:32:28 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 12 dias, 54 minutos
|
Complemento da Ação: Requerimento de Urgência Urgentíssima aprovado na 60ª Sessão Ordinária, em 02/07/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/06/2024 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 19/06/2024 15:44:23 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Designo o Vereador Leonardo Monjardim como relator da referida proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/06/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 19/06/2024 12:27:54 |
Ação: Designar Relator
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/06/2024 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 19/06/2024 12:26:22 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 hora, 13 minutos
|
Complemento da Ação: 055ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 19/06/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/06/2024 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 18/06/2024 12:33:28 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 054ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 18/06/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/06/2024 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 17/06/2024 13:56:34 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 053ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 17/06/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/06/2024 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 17/06/2024 13:53:03 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 052ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 12/06/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/06/2024 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 17/06/2024 13:52:27 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 051ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 11/06/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/06/2024 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/06/2024 14:56:16 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 21 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente. Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/06/2024 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 10/06/2024 14:04:14 |
Ação: Proposição incluida
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 050ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 10/06/2024.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/06/2024 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 06/06/2024 15:17:12 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
II – Educação, Ciência e Tecnologia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/06/2024 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 06/06/2024 13:28:55 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|