| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Professor Jocelino |
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Tempo gasto: 5 dias, 17 horas, 23 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/08/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 27/08/2025 11:51:49 |
Ação: Elaborar Ofício
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Complemento da Ação: Ao Gabinete do Vereador Relator para elaboração de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/08/2025 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 26/08/2025 10:01:51 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Ante a superveniente licença da relatora originária, designo o Vereador Professor Jocelino como relator da aludida proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/08/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 20/08/2025 07:53:48 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Não obstante tenha sido designada como Relatora da presente proposição, a Vereadora Karla Coser encontra-se afastada para gozo de licença maternidade, consoante Ato da Presidência n.º 031/2025, pelo período de 01 de julho de 2025 a 27 de dezembro de 2025.
Desta forma, reencaminho o feito ao Vereador Presidente da Comissão para nova designação de relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2025 |
Fase: Parecer do Relator - Veto |
Setor:Gabinete Vereadora Karla Coser |
| Envio: 19/08/2025 13:04:41 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Segue para ajuste de fluxo processual.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/04/2025 |
Fase: Comissões - Veto |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 09/04/2025 12:52:10 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Ao Gabinete da Vereadora Relatora para elaboração de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/04/2025 |
Fase: Designação de Relator - Veto |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 08/04/2025 14:49:26 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Complemento da Ação: Designo a Vereadora Karla Cozer como relatora da aludida proposição nesta fase do veto aposto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/04/2025 |
Fase: Comissões - Veto |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 03/04/2025 16:44:11 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Ao Vereador Presidente da Comissão para designação de relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/04/2025 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 03/04/2025 14:03:19 |
Ação: Veto Total
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Tempo gasto: 1 hora, 55 minutos
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Complemento da Ação: Expediente Externo lido na 24ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, 20ª Legislatura, em Plenário no dia 02/04/2025.
Ao DEL/SAC.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/03/2025 |
Fase: Avaliação na PMV |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 01/04/2025 13:25:40 |
Ação: Comunica veto total
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Tempo gasto: 11 dias, 22 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: Veto Total nº 2/2025 ao Projeto de Lei nº 119/2024 apresentado pela Prefeitura Municipal de Vitória. Encaminho o feito ao Plenário para leitura em Expediente Externo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/03/2025 |
Fase: Autógrafo de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 12/03/2025 14:59:03 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 59 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 79/2025 - PROTOCOLO PMV
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| Recebimento: 18/11/2024 |
Fase: Avulso - Emenda |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 18/11/2024 18:18:06 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 35 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/10/2024 |
Fase: Elaboração da Redação Final |
Setor:Gabinete Vereador Davi Esmael Menezes de Almeida |
| Envio: 05/11/2024 08:52:29 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 13 dias, 23 horas, 43 minutos
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Complemento da Ação: Redação Final.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 514/2024 - Redação Final
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| Recebimento: 30/09/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 30/09/2024 13:22:20 |
Ação: Redação Final
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/09/2024 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 20/09/2024 13:43:44 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: Designo o Vereador Davi Esmael como relator da referida proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/09/2024 |
Fase: Comissões - Emenda |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 17/09/2024 14:41:38 |
Ação: Redação Final
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/09/2024 |
Fase: Ordem do Dia - Emenda |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 17/09/2024 14:40:44 |
Ação: Aprovado com emenda
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/07/2024 |
Fase: Verificar nome de logradouro na PMV |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 13/09/2024 11:36:09 |
Ação: Denominar Logradouro
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Tempo gasto: 51 dias, 22 horas, 29 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 876/2024 - PROTOCOLO PMV
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| Recebimento: 17/07/2024 |
Fase: Providência |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 22/07/2024 15:34:28 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 5 dias, 3 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: * Terceira Discussão - 060ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 02/07/2024
* Quarta Discussão - 062ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 08/07/2024
* Quinta Discussão - 063ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 09/07/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/07/2024 |
Fase: Providência |
Setor:Gabinete Vereador Aloísio Varejão |
| Envio: 16/07/2024 15:29:57 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 14 dias, 4 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/07/2024 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 02/07/2024 11:05:31 |
Ação: Análise prévia
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Tempo gasto: 11 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2024 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 01/07/2024 12:27:52 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 059ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 01/07/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2024 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 01/07/2024 12:24:33 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 061ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 27/06/2024 (Sessão antecipada do dia 03/07/2024)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/06/2024 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/06/2024 09:29:51 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente. Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/06/2024 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 26/06/2024 15:04:43 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente interno no período do pequeno expediente na 058ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 26/06/2024.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/06/2024 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 25/06/2024 11:16:15 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
II – Políticas Urbanas, Mobilidade, Obras e Serviços.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/06/2024 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 24/06/2024 15:09:04 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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