| Recebimento: 18/03/2025 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/03/2025 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 17/03/2025 13:41:56 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 13 minutos
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Complemento da Ação: Expediente Externo nº 3 lido na 16ª Sessão Ordinária realizada em 17/03/2025.
Solicito o arquivamento .
At.te
Fábio Souza Modenesi
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/02/2025 |
Fase: Avaliação na PMV |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 13/03/2025 12:27:02 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 15 dias, 20 horas, 7 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 10162/2025 - Publicação DO PMV
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| Recebimento: 24/02/2025 |
Fase: Autógrafo de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 24/02/2025 14:23:42 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 49/2025 - PROTOCOLO PMV
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| Recebimento: 11/02/2025 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 11/02/2025 13:12:38 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: 005ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 11/02/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/02/2025 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 10/02/2025 13:26:29 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 004ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 10/02/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/02/2025 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 05/02/2025 14:36:29 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 003ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 05/02/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/02/2025 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 05/02/2025 14:12:02 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 19 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: 002ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 04/02/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/02/2025 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/02/2025 19:39:17 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente. Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/02/2025 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 03/02/2025 19:33:59 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2025.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/01/2025 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 20/01/2025 11:38:40 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I – Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
II – Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade.
III – Segurança Pública.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/01/2025 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 14/01/2025 10:47:34 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 hora, 40 minutos
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Complemento da Ação: Favor juntar a documentação adequada para a devida análise preliminar deste Projeto de Lei, de acordo com o Art. 1° "b", "d" e "e", da Lei n° 4.230/1995.
Conforme item 4.4, compõem a diretoria executiva o primeiro e segundo secretário administrativo, de modo que devem ser juntadas as certidões para fins de comprovação de idoneidade moral dos senhores Lilian Thais da Silva e Gustavo de Souza Alves Tonini. Bem assim, não está anexado documento comprobatório de que a associação está em efetivo funcionamento e serve desinteressadamente à coletividade; e de que se obriga a publicar, anualmente, a demonstração da receita obtida e da despesa realizada no ano anterior.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/01/2025 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 13/01/2025 10:07:50 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: Considerando que os arquivos juntados no requerimento feito pelo vereador proponente (Requerimento 02/2025, Processo n° 48/2025) não estão passíveis de visualização pelo setor Secretaria Geral da Mesa e que o não acesso aos referidos documentos inviabiliza a análise a ser feita pelo setor, devolvo o processo ao Gabinete do Vereador Maurício Leite para que faça a juntada da documentação comprobatória, na forma da Lei n° 4.230/1995.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/01/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 03/01/2025 13:30:41 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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