| Recebimento: 21/07/2025 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/07/2025 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 21/07/2025 10:33:43 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: Expediente Externo nº 18 lido na 68ª Sessão Ordinária, 1ª Legislativa, 20ª Legislatura no dia 21/07/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2025 |
Fase: Expediente de Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 13/06/2025 12:44:43 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2025 |
Fase: Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 13/06/2025 12:43:53 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 08/05/2025 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Dalto Neves |
| Envio: 14/05/2025 15:55:04 |
Ação: Pela aprovação
|
Tempo gasto: 6 dias, 29 minutos
|
Complemento da Ação: PELA APROVAÇÃO, NOS TERMOS DA MANIFESTAÇÃO EM ANEXO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 353/2025 - Manifestação 03
|
|
|
|
| Recebimento: 06/05/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 06/05/2025 15:50:26 |
Ação: Elaborar Ofício
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Vereador designado Relator para elaboração de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/04/2025 |
Fase: Administrativa |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 30/04/2025 15:08:08 |
Ação: Comissões
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/04/2025 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
| Envio: 30/04/2025 11:50:27 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 42 minutos
|
Complemento da Ação: Acuso o recebimento da proposição, e com fundamento no artigo 72, inciso IV do Regimento Interno, designo como relator da matéria o Vereador Dalto Neves.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/04/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 22/04/2025 14:39:53 |
Ação: Designar Relator
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando o afastamento do Vereador Presidente da Comissão (ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 022/2025 - Publicação Diário Oficial 08/04/2025), encaminho o feito ao Vereador Vice Presidente da Comissão, Vereador Bruno Malias, para designação de Relator, à luz do art. 91 do Regimento Interno da CMV.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/03/2025 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Aloísio Varejão |
| Envio: 02/04/2025 15:47:40 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 7 dias, 4 horas, 35 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela Constitucionalidade e legalidade da matéria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Gabinete 8/2025 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 20/03/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 20/03/2025 14:17:54 |
Ação: Elaborar Ofício
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Ao Vereador designado para elaboração de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/03/2025 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 17/03/2025 15:08:01 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Designo o Vereador Aloysio Varejão como relator da referida proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/03/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 12/03/2025 13:56:13 |
Ação: Designar Relator
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Ao Vereador Presidente da Comissão para designação de Relator.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/03/2025 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 10/03/2025 10:55:32 |
Ação: Devolvido sem relatório
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/02/2025 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 10/03/2025 07:41:22 |
Ação: Elaborar Ofício
|
Tempo gasto: 9 dias, 17 horas, 24 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho ao DEL/SAC para encaminhar ao presidente da Comissão para designar o relator.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/02/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 26/02/2025 13:49:36 |
Ação: Designar Relator
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Vereador Presidente da comissão para designação de Relator.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/02/2025 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 26/02/2025 11:38:03 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 012ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 26/02/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/02/2025 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 25/02/2025 14:47:37 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 011ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 25/02/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/02/2025 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 24/02/2025 14:17:56 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 010ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 24/02/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/02/2025 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 24/02/2025 14:10:09 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 009ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 19/02/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/02/2025 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 24/02/2025 14:02:38 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 008ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 18/02/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2025 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/02/2025 13:32:51 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 5 dias, 12 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente.
Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/02/2025 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 17/02/2025 11:59:18 |
Ação: Proposição incluida
|
Tempo gasto: 3 dias, 45 minutos
|
Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 007ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/02/2025.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/02/2025 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 13/02/2025 12:24:06 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 2 dias, 4 horas, 43 minutos
|
Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I – Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
II – Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/02/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 11/02/2025 07:01:57 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|