| Recebimento: 01/08/2025 |
Fase: Providência |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
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Tempo gasto: 31 dias, 18 horas, 12 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 01/07/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 01/07/2025 08:47:30 |
Ação: Elaborar Ofício
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Ao Gabinete do Vereador Relator para elaboração de parecer
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/06/2025 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 27/06/2025 12:46:05 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Designo o Vereador Maurício Leite como relator da aludida proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/04/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 26/06/2025 14:52:04 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 58 dias, 2 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: Ao Vereador Presidente da Comissão para designação de Relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/04/2025 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 29/04/2025 09:10:31 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 033ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 29/04/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/04/2025 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 23/04/2025 08:43:26 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 032ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 23/04/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/04/2025 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 22/04/2025 09:55:25 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 29 minutos
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Complemento da Ação: 031ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 22/04/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/04/2025 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 16/04/2025 08:26:10 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 030ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 16/04/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/04/2025 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 16/04/2025 08:13:09 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: 029ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 15/04/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/04/2025 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/04/2025 10:58:45 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 hora, 54 minutos
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente.
Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/04/2025 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 14/04/2025 10:13:39 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 028ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 14/04/2025.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/04/2025 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 10/04/2025 11:18:14 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 22 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: Sanada as questões no despacho da Análise Preliminar anterior, segue nova análise:
A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I – Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
II – Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/04/2025 |
Fase: Juntar Documentos - Autor |
Setor:Gabinete Vereador Ana Paula Rocha |
| Envio: 08/04/2025 14:16:11 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: Segue juntada da cópia integral do Anexo I.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/03/2025 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 28/03/2025 13:06:54 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 4 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 9.278/2018, de autoria da Vereadora Ana Paula Rocha, tem por objetivo incluir uma nova data comemorativa no Calendário Oficial do Município de Vitória: o Dia Municipal da Memória, Verdade e Justiça para Vítimas e seus Familiares da Violência Praticada por Agentes Públicos nas Periferias.
Considerando o disposto no inciso III da Lei nº 9.278/2018, faz-se necessária a juntada da cópia integral do Anexo I, devidamente atualizado, para inclusão da data a ser criada.
Dessa forma, encaminha-se o presente para fins de juntada documental e regular tramitação da proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/03/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 27/03/2025 12:44:41 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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