| Recebimento: 22/07/2025 |
Fase: Administrativa |
Setor:DDI/Arquivo |
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Tempo gasto: 85 dias, 23 horas, 43 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/07/2025 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 22/07/2025 10:49:03 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: Considerando a aprovação do Projeto de Lei com emenda na 46ª Sessão Ordinária desta sessão legislativa, reconhece-se a perda do objeto do presente procedimento.
Desta feita, encaminho o RDR para arquivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/05/2025 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade |
| Envio: 17/06/2025 16:59:13 |
Ação: Elaborar Parecer
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Tempo gasto: 27 dias, 3 horas, 26 minutos
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Complemento da Ação: De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade, comunico que Excelentíssimo vereador Camilo Neves foi “designado Relator” da proposição Projeto de Lei N°42/2025, processo 2499/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/05/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 14/05/2025 12:36:17 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: O Despacho anteriormente proferido pelo Gabinete não consta a informação do Relator designado.
Desta forma, remeto novamente o processo ao Vereador Baiano do Salão para designar relator na Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade no prazo de 03 dias úteis
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/05/2025 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 13/05/2025 13:53:10 |
Ação: Devolvido sem relatório
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Tempo gasto: 5 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/05/2025 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade |
| Envio: 12/05/2025 17:33:41 |
Ação: Elaborar Parecer
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Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 31 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 30/04/2025 14:26:23 |
Ação: Designar Relator
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Complemento da Ação: Ao Vereador Baiano do Salão, para designar relator na Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade no prazo de 03 dias úteis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/04/2025 |
Fase: Providência |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 25/04/2025 15:55:11 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 11 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/04/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 25/04/2025 14:19:40 |
Ação: Seguir Normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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