| Recebimento: 30/06/2025 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/06/2025 |
Fase: Avaliação na PMV |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 30/06/2025 08:47:34 |
Ação: Perdeu prazo
|
Tempo gasto: 3 dias, 18 horas, 55 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 10184/2025 - Lei 10.184
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/05/2025 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 26/05/2025 18:06:07 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Avoco a relatoria da aludida proposição, cujo parecer a ela atinente seguido em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 364/2025 - PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE
|
|
|
|
| Recebimento: 26/05/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 26/05/2025 11:12:03 |
Ação: Designar Relator
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Vereador Presidente da Comissão para designação de relator.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/05/2025 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 21/05/2025 13:31:37 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 043ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 21/05/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2025 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 20/05/2025 09:23:55 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 042ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 20/05/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/05/2025 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 19/05/2025 08:34:20 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 041ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 19/05/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/05/2025 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 14/05/2025 10:13:41 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 040ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 14/05/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/05/2025 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 14/05/2025 09:55:04 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 039ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 13/05/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2025 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/05/2025 13:53:38 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 2 horas, 28 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente. Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2025 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 13/05/2025 10:14:08 |
Ação: Proposição incluida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 039ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/05/2025.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/05/2025 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 09/05/2025 12:32:55 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 4 horas, 5 minutos
|
Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I – Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/05/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 08/05/2025 11:24:57 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|