| Recebimento: 22/04/2026 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/04/2026 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 20/04/2026 13:30:50 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 30 minutos
|
Complemento da Ação: Expediente Externo nº13 lido na 30ª Sessão Ordinária, 2ª Legislativa, 20ª Legislatura no dia 20/04/2026.
Arquive-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 04/03/2026 |
Fase: Expediente de Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 04/03/2026 13:20:39 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/03/2026 |
Fase: Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 04/03/2026 13:19:38 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 05/02/2026 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 05/02/2026 12:51:01 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Aguarda-se inclusão em pauta na comissão de Políticas urbanas e mobilidade
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 04/02/2026 |
Fase: Encaminhar |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 04/02/2026 09:23:49 |
Ação: Elaborar Parecer
|
|
Complemento da Ação: Ao Gabinete do Vereador Relator para elaboração de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/02/2026 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Políticas Urbanas e Mobilidade |
| Envio: 03/02/2026 11:48:02 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Designo o Vereador Luiz Emanuel como relator da aludida proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 03/12/2025 13:48:43 |
Ação: Designar Relator
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Verifica-se que o Vereador designado não figura como membro efetivo na presente comissão, sendo apenas suplente, o que não justifica sua designação de relatoria neste momento procedimental.
Remeto o feito novamente à Comissão de Políticas Urbanas e Mobilidade para nova designação de relator.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2025 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Políticas Urbanas e Mobilidade |
| Envio: 02/12/2025 14:29:57 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
|
Complemento da Ação: Designo o Vereador Professor Jocelino como relator da aludida proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 02/12/2025 11:51:43 |
Ação: Designar Relator
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Ao Presidente da comissão, para designação de relator.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/09/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 02/12/2025 11:47:27 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 70 dias, 57 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer do relator pela constitucionalidade e legalidade APROVADO na 19ª Reunião Ordinária da CCJ, ocorrida dia 01/12/2025
Segue para tramitação na comissão de Políticas Urbanas e Mobilidade
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 2034/2025 - Boletim de Votação - 19ª Ord Justiça - PL 203 - 2025 - CCJ APROVADO
|
|
|
|
| Recebimento: 23/09/2025 |
Fase: Parecer da Comissão. |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 23/09/2025 10:49:00 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 29 minutos
|
Complemento da Ação: Aguardando inclusão em pauta (CCJ).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 10/09/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 10/09/2025 14:35:06 |
Ação: Elaborar Ofício
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Ao Vereador Relator para elaboração de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/09/2025 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 04/09/2025 12:11:36 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
|
Complemento da Ação: Designo o Vereador Maurício Leite como relator da aludida proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/09/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 04/09/2025 10:55:08 |
Ação: Designar Relator
|
|
Complemento da Ação: Ao Vereador Presidente da Comissão para designação de relator.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/07/2025 |
Fase: Verificar nome de logradouro na PMV |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 03/09/2025 10:43:56 |
Ação: Denominar Logradouro
|
Tempo gasto: 63 dias, 22 horas, 11 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 975/2025 - PROTOCOLO PMV
|
|
|
|
| Recebimento: 01/07/2025 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 01/07/2025 08:35:36 |
Ação: Nome de logradouro
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: 060ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 01/07/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 973/2025 - OF LOGRADOURO Nº 10/2025
|
|
|
|
| Recebimento: 30/06/2025 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 30/06/2025 08:29:15 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 059ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 30/06/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/06/2025 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 25/06/2025 09:24:01 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: 058ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 25/06/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/06/2025 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 25/06/2025 09:06:21 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 057ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 24/06/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/06/2025 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 25/06/2025 08:49:47 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 056ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 23/06/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/06/2025 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/06/2025 13:01:19 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 3 horas, 58 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente. Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/06/2025 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 22/06/2025 20:58:23 |
Ação: Proposição incluida
|
Tempo gasto: 4 dias, 9 horas, 34 minutos
|
Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 18/06/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/06/2025 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 17/06/2025 14:44:04 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 16 minutos
|
Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I – Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
II – Políticas Urbanas e Mobilidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2025 |
Fase: Juntar Documentos - Autor |
Setor:Gabinete Vereador Leonardo Monjardim |
| Envio: 13/06/2025 13:56:19 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 19 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme solicitado segue documentos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 441/2025 - Juntada de Documento
|
|
|
|
| Recebimento: 21/05/2025 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 23/05/2025 08:30:02 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 55 minutos
|
Complemento da Ação: Trata-se de análise preliminar do Projeto de Lei nº 203/2025, de autoria do Vereador Leonardo Monjardim, que visa atribuir denominação oficial a Nova Unidade de Saúde, situada no Bairro Estrelinha.
Verifica-se que a proposição não atende integralmente aos requisitos formais estabelecidos no art. 41 da Lei nº 6.080/2003, que dispõe:
Art. 41. As proposições de leis municipais que tratam da denominação dos bens públicos municipais deverão conter, no mínimo, as seguintes informações:
I – Indicação do bem público a ser denominado elaborado através de croquis utilizando a base cartográfica do município;
II - Justificativa para a escolha do nome proposto, incluindo breve histórico, no caso de nome de pessoa;
Diante disso, remeta-se o presente processo ao Vereador proponente para que, querendo, providencie a juntada, em conformidade com a exigência do art. 41, da Lei nº 6.080/2003.
Após o cumprimento da diligência, retorne-se à Secretaria Geral da Mesa para continuidade da tramitação legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/05/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 21/05/2025 07:06:28 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|