| Recebimento: 12/02/2026 |
Fase: Administrativa |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
|
|
Tempo gasto: 17 dias, 10 horas, 8 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 12/02/2026 |
Fase: Parecer da Comissão - Veto |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 12/02/2026 09:55:49 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Aguarde-se inclusão em pauta na Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 05/02/2026 |
Fase: Comissões - Veto |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 05/02/2026 12:31:20 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Gabinete do Vereador Relator para elaboração de parecer no prazo regimental.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/02/2026 |
Fase: Designação de Relator - Veto |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 04/02/2026 12:35:16 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
|
Complemento da Ação: Designo o Vereador Aloísio Varejão como relator da aludida proposição nesta fase de apreciação de veto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/02/2026 |
Fase: Comissões - Veto |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 03/02/2026 08:57:54 |
Ação: Designar Relator
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Ao Vereador Presidente da Comissão para designação de relator para análise do veto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/02/2026 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 02/02/2026 11:25:39 |
Ação: Veto Total
|
|
Complemento da Ação: Expediente Externo nº 1 lido na 1ª Sessão Ordinária, 2ª Legislativa, 20ª Legislatura no dia 02/02/2026.
Ao DEL/SAC para providência.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/01/2026 |
Fase: Avaliação na PMV |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 30/01/2026 10:42:53 |
Ação: Comunica veto total
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2025 |
Fase: Expediente de Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 16/12/2025 14:00:39 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2025 |
Fase: Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 16/12/2025 14:00:05 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 01/12/2025 |
Fase: Parecer da Comissão. |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 01/12/2025 15:19:36 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Aguarda-se inclusão em pauta na Comissão de Educação
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 14/11/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 14/11/2025 10:19:55 |
Ação: Elaborar Ofício
|
|
Complemento da Ação: Ao Gabinete do Vereador Relator para elaboração de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/10/2025 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Educação |
| Envio: 14/11/2025 09:43:19 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
Tempo gasto: 28 dias, 19 horas, 11 minutos
|
Complemento da Ação: Designo o Vereador Maurício Leite como relator da aludida proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/10/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 09/10/2025 13:41:36 |
Ação: Designar Relator
|
|
Complemento da Ação: Ao Vereador Presidente da Comissão para designação de relator.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 03/07/2025 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Aloísio Varejão |
| Envio: 17/07/2025 11:05:24 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 13 dias, 19 horas, 15 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela Constitucionalidade e Legalidade da proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Gabinete 67/2025 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 01/07/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 01/07/2025 09:21:25 |
Ação: Elaborar Ofício
|
Tempo gasto: 26 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Gabinete do Vereador Relator para elaboração de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/06/2025 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 27/06/2025 13:15:42 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
|
Complemento da Ação: Designo o Vereador Aloysio Varejão como relator da aludida proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/06/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 26/06/2025 15:54:21 |
Ação: Designar Relator
|
Tempo gasto: 2 dias, 5 horas, 38 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Vereador Presidente da Comissão para designação de Relator.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/06/2025 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 24/06/2025 09:14:21 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 057ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 24/06/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/06/2025 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 23/06/2025 08:43:41 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 056ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 23/06/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/06/2025 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 18/06/2025 10:15:10 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 055ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 18/06/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/06/2025 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 17/06/2025 08:10:59 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 054ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 17/06/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/06/2025 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 16/06/2025 08:47:47 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 053ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 16/06/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/06/2025 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/06/2025 14:19:22 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 36 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente.
Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/06/2025 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 11/06/2025 12:14:34 |
Ação: Proposição incluida
|
Tempo gasto: 16 horas, 38 minutos
|
Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 052ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/06/2025.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/06/2025 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 10/06/2025 13:32:58 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 7 dias, 24 minutos
|
Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I – Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
II – Educação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/06/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 02/06/2025 15:24:43 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|