| Recebimento: 23/03/2026 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/03/2026 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 04/03/2026 11:05:47 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: Expediente Externo nº4 lido na 12ª Sessão Ordinária, 2ª Legislativa, 20ª Legislatura no dia 04/03/2026.
Arquive-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/12/2025 |
Fase: Expediente de Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 09/12/2025 13:28:18 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/12/2025 |
Fase: Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 09/12/2025 13:27:49 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/11/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 09/12/2025 11:23:25 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 33 dias, 20 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: Parecer pela aprovação da matéria APROVADO na 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura, turismo, esporte e Lazer, dia 08/12/2025.
Finalizada a tramitação nas comissões designadas, segue para avulso
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 2119/2025 - Boletim de Votação - 9ª Ord Cultura - PL 322 - 2025 - CULTURA APROVADO
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| Recebimento: 05/11/2025 |
Fase: Providência |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 05/11/2025 12:53:46 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Aguarde-se inclusão na Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/10/2025 |
Fase: Providência |
Setor:Gabinete Vereador Dalto Neves |
| Envio: 31/10/2025 18:09:44 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: Pela aprovação do Projeto de Lei, por entender por entender que a iniciativa promove a valorização dos atletas locais, incentiva a prática esportiva e contribui para o fortalecimento das políticas públicas de esporte e lazer no Município de Vitória.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 774/2025 - Manifestação 08
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| Recebimento: 28/10/2025 |
Fase: Administrativa |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 28/10/2025 14:33:32 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Ao relator designado, para elaboração do parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/10/2025 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
| Envio: 23/10/2025 12:25:22 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: Designo o Vereador Dalto Neves para relatoria deste projeto na presente Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/10/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 21/10/2025 13:10:32 |
Ação: Designar Relator
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Complemento da Ação: Ao Presidente da comissão, para designação de relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/09/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 21/10/2025 13:09:43 |
Ação: Pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 48 dias, 2 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Parecer do relator pela constitucionalidade e legalidade APROVADO na 16ª Reunião Ordinária da CCJ, ocorrida dia 20/10/2025
Segue para tramitação na comissão de Cultura, turismo, esporte e lazer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 1694/2025 - Boletim de Votação - 16ª Ord Justiça - PL 322 - 2025 - CCJ - APROVADO
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| Recebimento: 26/08/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 26/08/2025 14:03:49 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 24 minutos
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Complemento da Ação: Ao Vereador Presidente da Comissão para designação de Relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/08/2025 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 25/08/2025 09:45:10 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 083ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 25/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/08/2025 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 20/08/2025 10:29:35 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 082ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 20/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2025 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 19/08/2025 08:00:31 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 081ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 19/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/08/2025 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 18/08/2025 08:32:43 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 080ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 18/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/08/2025 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 13/08/2025 08:40:04 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 079ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 13/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/08/2025 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/08/2025 11:34:53 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 22 minutos
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente. Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/08/2025 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 12/08/2025 10:45:01 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 23 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 078ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 12/08/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/08/2025 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 11/08/2025 11:41:43 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 9 dias, 19 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I – Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis
II – Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/07/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 31/07/2025 08:16:51 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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