| Recebimento: 20/05/2026 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/05/2026 |
Fase: Providência |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 20/05/2026 12:18:26 |
Ação: Arquive-se
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Conforme o requerimento de arquivamento de proposições - 14/2026 apresentado pelo Vereador deste Projeto de Lei, encaminho para arquivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/05/2026 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereadora Karla Coser |
| Envio: 20/05/2026 11:54:12 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: A pedido do DEL/SAC, devolvo o processo sem oferecimento do parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/05/2026 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 14/05/2026 09:58:46 |
Ação: Elaborar Ofício
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Complemento da Ação: Ao Gabinete da Vereadora Relatora para elaboração de parecer no prazo regimental.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/05/2026 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 12/05/2026 13:21:54 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Complemento da Ação: Designo a Vereadora Karla Coser como relatora da aludida proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/05/2026 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 11/05/2026 11:49:10 |
Ação: Designar Relator
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Complemento da Ação: Ao Vereador Presidente da Comissão para designação de relatoria no prazo regimental.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/03/2026 |
Fase: Verificar nome de logradouro na PMV |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 11/05/2026 10:03:57 |
Ação: Denominar Logradouro
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Tempo gasto: 60 dias, 22 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 297/2026 - PROTOCOLO PMV
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| Recebimento: 11/03/2026 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 11/03/2026 09:08:03 |
Ação: Nome de logradouro
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: 015ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 11/03/2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 274/2026 - OF LOGRADOURO Nº 04/2026
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| Recebimento: 10/03/2026 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 10/03/2026 08:34:47 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 014ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 10/03/2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/03/2026 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 09/03/2026 13:28:18 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 013ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 09/03/2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/03/2026 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 04/03/2026 09:02:57 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 012ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 04/03/2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/03/2026 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 03/03/2026 08:51:47 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 011ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 03/03/2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/03/2026 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/03/2026 11:51:40 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente. Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/02/2026 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 02/03/2026 11:43:30 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 010ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/03/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/02/2026 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 25/02/2026 11:19:53 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 46 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I – Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
II – Políticas Urbanas e Mobilidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/02/2026 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 24/02/2026 17:14:40 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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