Requerimentos: designação de relator - Elab. parecer 16/2026

 Data de apresentação 12/03/2026 13:27:12
 N° Processo 20458/2025
 N° Protocolo 5074/2026
 ID 339198
 Ementa

Ao Vereador Baiano do Salão, para designar relator na Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade no prazo de 03 dias úteis.

 Situação

Tramitando

  Histórico da Tramitação 2 Dia(s), 0 horas, 40 minuto(s).

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 298/2025 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação