PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

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Projeto de Lei 91/2026

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Data de apresentação 20/03/2026 15:00:44

N° Processo 5675/2026

N° Protocolo 5801/2026

ID 340050

Ementa

Projeto de Lei que institui o Programa Escola Protegida no âmbito do Município de Vitória, e dá outras providências.

Autoria

Dárcio Bracarense;

Situação

Tramitando

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Urgência 5/2026

Histórico da Tramitação _{27 Dia(s), 1 horas, 50 minuto(s).}

25/03

Avaliação na PMV DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 22 dias, 5 horas, 4 minutos

24/03

Autógrafo de Lei DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 21 horas, 24 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 25/03/2026 Ofício de Autógrafo de lei Autógrafo de Lei Anexo - DEL

24/03

Ordem do Dia DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 2 horas, 51 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 24/03/2026 Anexo - DEL Anexo - DEL Anexo - DEL Anexo - DEL Anexo - DEL

24/03

Análise Preliminar SGM - Secretaria Geral da Mesa 3 dias, 20 horas, 30 minutos Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 24/03/2026

20/03

Protocolar DDI/Protocolo seguir normalmente Capa Despacho Eletrônico - 20/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

23/03/2026 08:15:10

REQU 5/2026 - Requerimento de Urgência

Dárcio Bracarense

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 91/2026

Histórico da Tramitação 27 Dia(s), 1 horas, 50 minuto(s).

Histórico da Tramitação 27 Dia(s), 1 horas, 50 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{27 Dia(s), 1 horas, 50 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{27 Dia(s), 1 horas, 50 minuto(s).}