| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/06/2026 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 22/06/2026 10:49:41 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: Expediente Externo nº 24 lido na 56ª Sessão Ordinária, 2ª Legislativa, 20ª Legislatura no dia 22/06/2026.
Arquive-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2026 |
Fase: Verificar nome de logradouro na PMV |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 26/05/2026 11:36:28 |
Ação: Regime de Urgência
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Tempo gasto: 26 dias, 2 horas, 46 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 641/2026 - PROTOCOLO PMV
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| Recebimento: 29/04/2026 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 29/04/2026 09:28:43 |
Ação: Nome de logradouro
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Complemento da Ação: 034ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 29/04/2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 626/2026 - OF LOGRADOURO Nº 08/2026
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| Recebimento: 28/04/2026 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 28/04/2026 08:47:30 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 033ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 28/04/2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/04/2026 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 27/04/2026 08:30:03 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 032ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 27/04/2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/04/2026 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 22/04/2026 09:11:14 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 031ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 22/04/2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/04/2026 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 20/04/2026 07:56:28 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 030ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 20/04/2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/04/2026 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/04/2026 10:53:06 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente. Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/04/2026 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 15/04/2026 10:50:53 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 21 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 029ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 15/04/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/04/2026 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 14/04/2026 12:57:43 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 24 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I – Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
II – Políticas Urbanas e Mobilidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/04/2026 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 14/04/2026 10:09:27 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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