PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

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Projeto de Lei 132/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE OPINE

Data de apresentação 14/04/2026 13:29:18

N° Processo 7439/2026

N° Protocolo 7618/2026

ID 342042

Ementa

Dispõe sobre diretrizes para a promoção do acolhimento sensorial à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Autoria

Mara Maroca;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Recebimento: 15/04/2026	Fase: Análise Preliminar	Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa

Tempo gasto: 11 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/04/2026	Fase: Protocolar	Setor:DDI/Protocolo
Envio: 14/04/2026 13:37:31	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Análise Preliminar SGM - Secretaria Geral da Mesa 1 dia, 9 horas, 10 minutos

Protocolar DDI/Protocolo seguir normalmente Capa Despacho Eletrônico - 14/04/2026

abr

2026

Consultas

Parlamentares e
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