PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

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Requerimentos: designação de relator - Elab. parecer 53/2026

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Data de apresentação 20/05/2026 18:32:06

N° Processo 38340/2025

N° Protocolo 10870/2026

ID 345359

Ementa

Ao Vereador Baiano do Salão, para designar relator na Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade no prazo de 03 dias úteis.

Autoria

Lara Rodrigues Ferreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei 636/2025

Histórico da Tramitação _{39 Dia(s), 10 horas, 21 minuto(s).}

Recebimento: 17/06/2026	Fase: Administrativa	Setor:DDI/Arquivo

Tempo gasto: 12 dias, 4 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/06/2026	Fase: Parecer do Relator	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 12/06/2026 13:33:43	Ação: Seguir
Tempo gasto: 54 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator pela aprovação da matéria APROVADO na 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade ocorrida no dia 09/06/2026. Esgotada a finalidade do presente procedimento, arquiva-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - DEL 986/2026 - Boletim de Votação - 5ª Ord. – Projeto de Lei 636/2025 – Processo 38340/2025 – CONSUMIDOR – APROVADO

Recebimento: 25/05/2026	Fase: Designação de Relator	Setor:Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade
Envio: 08/06/2026 13:41:28	Ação: Elaborar Parecer
Tempo gasto: 13 dias, 17 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Avoco a matéria e opino pela aprovação da matéria nos termos do parecer
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Documentos gerais (aberto) 357/2026 - PARECER - PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA

Recebimento: 21/05/2026	Fase: Comissões	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 21/05/2026 14:24:17	Ação: Designar Relator
Tempo gasto: 20 minutos
Complemento da Ação: Ao Presidente da comissão, para designação de relator no prazo de 3 dias úteis conforme o art. 72 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2026	Fase: Providência	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 21/05/2026 13:56:45	Ação: Conhecimento e Providência
Tempo gasto: 9 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/05/2026	Fase: Protocolar	Setor:DDI/Protocolo
Envio: 20/05/2026 18:32:09	Ação: Seguir Normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital