| Recebimento: 01/03/2004 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/01/2004 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 01/03/2004 16:32:27 |
Ação: Sem veto
|
Tempo gasto: 52 dias, 3 horas, 8 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/11/2003 |
Fase: Avaliação na PMV |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 09/01/2004 13:24:15 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 49 dias, 23 horas, 11 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/11/2003 |
Fase: Autógrafo de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 20/11/2003 14:13:05 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 16 dias, 17 minutos
|
Complemento da Ação:
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/10/2003 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 04/11/2003 13:55:13 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 24 dias, 23 horas, 42 minutos
|
Complemento da Ação:
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/10/2003 |
Fase: Expediente de Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 10/10/2003 14:12:17 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 24/09/2003 |
Fase: Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 10/10/2003 14:12:14 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 15 dias, 23 horas, 44 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 30/06/2003 |
Fase: Parecer da Comissão. |
Setor:Comissão de Transportes |
| Envio: 24/09/2003 14:27:46 |
Ação: Pela rejeição
|
Tempo gasto: 85 dias, 21 horas, 40 minutos
|
Complemento da Ação:
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/04/2003 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Comissão de Transportes |
| Envio: 30/06/2003 16:46:55 |
Ação: Pela rejeição
|
Tempo gasto: 68 dias, 2 horas, 16 minutos
|
Complemento da Ação:
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/04/2003 |
Fase: Comissões |
Setor:Comissão de Transportes |
| Envio: 24/09/2003 14:27:46 |
Ação: Pela rejeição
|
Tempo gasto: 153 dias, 23 horas, 57 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/04/2003 |
Fase: Parecer da Comissão. |
Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação |
| Envio: 23/04/2003 14:29:53 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
|
Complemento da Ação:
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/02/2003 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação |
| Envio: 23/04/2003 14:29:44 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 61 dias, 23 horas, 15 minutos
|
Complemento da Ação:
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/02/2003 |
Fase: Comissões |
Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação |
| Envio: 23/04/2003 14:29:53 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 61 dias, 23 horas, 16 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/02/2003 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:Plenário.... |
| Envio: 20/02/2003 15:13:49 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/02/2003 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:Plenário.... |
| Envio: 20/02/2003 15:13:46 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/02/2003 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:Plenário.... |
| Envio: 20/02/2003 15:13:43 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/02/2003 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 20/02/2003 15:13:41 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/12/2002 |
Fase: Cadastro e Despacho |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 20/02/2003 15:13:37 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 71 dias, 22 horas, 13 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/12/2002 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 10/12/2002 17:00:37 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|