| Recebimento: 08/11/2004 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/11/2004 |
Fase: Providência para promulgar |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 08/11/2004 10:11:32 |
Ação: Promulgada
|
Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 4 minutos
|
Complemento da Ação:
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/11/2004 |
Fase: Avaliação na PMV |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 03/11/2004 14:07:14 |
Ação: Perdeu prazo
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/09/2004 |
Fase: Autógrafo de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 03/11/2004 14:07:10 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 62 dias, 23 horas, 5 minutos
|
Complemento da Ação:
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/09/2004 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:Plenário.... |
| Envio: 01/09/2004 15:01:44 |
Ação: Regime de Urgência
|
|
Complemento da Ação: Regime de Urgência - Comissão Justiça e Políticas Urbanas - Pela Constitucionalidade e Aprovação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/09/2004 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 01/09/2004 15:00:48 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 31/08/2004 |
Fase: Cadastro e Despacho |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 01/09/2004 15:00:45 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 22 horas, 15 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 31/08/2004 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 31/08/2004 16:45:07 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|