PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

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Projeto de Lei 132/2005

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 13/05/2005 17:15:41

N° Processo 2276/2005

N° Protocolo 0/2005

ID 50855

Ementa

Institui Exame de Desempenho do Ensino Fundamental-EDEF.

Autoria

Esmael Almeida;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 7112/2007

Histórico da Tramitação _{937 Dia(s), 21 horas, 18 minuto(s).}

Recebimento: 07/12/2007	Fase: Arquivo Geral CMV	Setor:DDI/Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/11/2007	Fase: Providência para promulgar	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 07/12/2007 14:33:38	Ação: Promulgada
Tempo gasto: 35 dias, 21 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/11/2007	Fase: Comunicação do veto à PMV	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 01/11/2007 17:03:25	Ação: Perdeu prazo
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/11/2007	Fase: Discussão Única - Veto	Setor:Plenário....
Envio: 01/11/2007 17:02:16	Ação: Rejeitado o veto total


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/11/2007	Fase: Ordem do Dia - Veto	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 01/11/2007 17:02:00	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/04/2007	Fase: Avulso - Veto	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 01/11/2007 17:01:46	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 187 dias, 23 horas, 57 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/04/2007	Fase: Parecer da Comissão - Veto	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 27/04/2007 17:04:22	Ação: Pela manutenção do veto

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/02/2006	Fase: Parecer do Relator - Veto	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 27/04/2007 17:04:04	Ação: Pela manutenção do veto
Tempo gasto: 444 dias, 2 horas, 18 minutos
Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/02/2006	Fase: Comissões - Veto	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 27/04/2007 17:04:22	Ação: Pela manutenção do veto
Tempo gasto: 444 dias, 2 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/12/2005	Fase: Expediente Externo	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 07/02/2006 14:45:31	Ação: Veto Total
Tempo gasto: 42 dias, 1 hora, 43 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/12/2005	Fase: Avaliação na PMV	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 27/12/2005 13:01:34	Ação: Comunica veto total


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/11/2005	Fase: Autógrafo de Lei	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 27/12/2005 13:01:26	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 33 dias, 21 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/11/2005	Fase: Ordem do Dia	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 23/11/2005 15:27:43	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/11/2005	Fase: Expediente de Avulso	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 23/11/2005 15:27:40	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/10/2005	Fase: Avulso	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 23/11/2005 15:27:37	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 40 dias, 42 minutos
Complemento da Ação: Apenso a este o Proc.nº 2276/05 - PL nº 132/05 de autoria do Ver. Luis Carlos Coutinho por se tratar de mesmo assunto.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/10/2005	Fase: Parecer da Comissão.	Setor:Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Envio: 14/10/2005 14:44:38	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 9 dias, 23 horas, 48 minutos
Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/06/2005	Fase: Parecer do Relator	Setor:Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Envio: 04/10/2005 14:55:58	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 98 dias, 23 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Lyrio Rocha avocou p/ relatar em 08/08/05.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/06/2005	Fase: Comissões	Setor:Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Envio: 14/10/2005 14:44:38	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 108 dias, 23 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/06/2005	Fase: Parecer da Comissão.	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 27/06/2005 15:08:59	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 16 dias, 21 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Aprovado junto aos membros e Presidente Esmael Almeida.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/06/2005	Fase: Parecer do Relator	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 10/06/2005 17:23:10	Ação: Pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 8 dias, 25 minutos
Complemento da Ação: Gilmário Passarinho p/ relatar em 08/06/05.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/06/2005	Fase: Comissões	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 27/06/2005 15:08:59	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 24 dias, 22 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/06/2005	Fase: Discussão Especial 3.sessão	Setor:Plenário....
Envio: 02/06/2005 16:57:36	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/06/2005	Fase: Discussão Especial 2.sessão	Setor:Plenário....
Envio: 02/06/2005 16:57:16	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/05/2005	Fase: Discussão Especial 1.sessão	Setor:Plenário....
Envio: 02/06/2005 16:57:14	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 14 dias, 4 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/05/2005	Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 19/05/2005 12:45:11	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/05/2005	Fase: Cadastro e Despacho	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 17/05/2005 17:26:21	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 4 dias, 10 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/05/2005	Fase: Protocolar	Setor:DDI/Protocolo
Envio: 13/05/2005 17:15:43	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{937 Dia(s), 21 horas, 18 minuto(s).}

07/12

Arquivo Geral CMV DDI/Arquivo

dez

01/11

Providência para promulgar DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 35 dias, 21 horas, 30 minutos Promulgada

01/11

Comunicação do veto à PMV DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 1 minuto Perdeu prazo

01/11

Discussão Única - Veto Plenário.... Rejeitado o veto total

01/11

Ordem do Dia - Veto DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente

nov

27/04

Avulso - Veto DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 187 dias, 23 horas, 57 minutos seguir normalmente

27/04

Parecer da Comissão - Veto Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação Pela manutenção do veto

abr

2007

07/02

Parecer do Relator - Veto Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação Pela manutenção do veto

07/02

Comissões - Veto Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação 444 dias, 2 horas, 18 minutos Pela manutenção do veto

fev

2006

27/12

Expediente Externo DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 42 dias, 1 hora, 43 minutos Veto Total

27/12

Avaliação na PMV DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares Comunica veto total

dez

23/11

Autógrafo de Lei DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 33 dias, 21 horas, 33 minutos seguir normalmente

23/11

Ordem do Dia DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente

23/11

Expediente de Avulso DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente

nov

14/10

Avulso DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 40 dias, 42 minutos seguir normalmente

04/10

Parecer da Comissão. Comissão de Educação, Cultura e Esporte 9 dias, 23 horas, 48 minutos Pela aprovação

out

27/06

Parecer do Relator Comissão de Educação, Cultura e Esporte Pela aprovação

27/06

Comissões Comissão de Educação, Cultura e Esporte 108 dias, 23 horas, 35 minutos Pela aprovação

10/06

Parecer da Comissão. Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação 16 dias, 21 horas, 45 minutos Pela aprovação

02/06

Parecer do Relator Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação Pela Constitucionalidade

02/06

Comissões Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação 24 dias, 22 horas, 11 minutos Pela aprovação

02/06

Discussão Especial 3.sessão Plenário.... seguir normalmente

02/06

Discussão Especial 2.sessão Plenário.... seguir normalmente

jun

19/05

Discussão Especial 1.sessão Plenário.... 14 dias, 4 horas, 12 minutos seguir normalmente

17/05

Leitura do Expediente Projeto de Lei DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 1 dia, 19 horas, 18 minutos seguir normalmente

13/05

Cadastro e Despacho DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 4 dias, 10 minutos seguir normalmente

13/05

Protocolar DDI/Protocolo seguir normalmente Capa

mai

2005

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 132/2005

Histórico da Tramitação 937 Dia(s), 21 horas, 18 minuto(s).

Histórico da Tramitação 937 Dia(s), 21 horas, 18 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{937 Dia(s), 21 horas, 18 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{937 Dia(s), 21 horas, 18 minuto(s).}