Recebimento: 14/06/2012 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 24/11/2011 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 14/06/2012 15:13:49 |
Ação: Sem veto
|
Tempo gasto: 202 dias, 23 horas, 49 minutos
|
Complemento da Ação: este proc. está com Lauro em 14/06/12, não está no arquivo.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 24/11/2011 |
Fase: Avaliação na PMV |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 24/11/2011 15:23:55 |
Ação: Sancionado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 09/11/2011 |
Fase: Autógrafo de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 24/11/2011 15:23:51 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 15 dias, 1 hora, 17 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 09/11/2011 |
Fase: Discussão da redação final |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 09/11/2011 14:06:44 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Aprovada a Redação Final por solicitação do Presidente da Comissão de Justiça.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 09/11/2011 |
Fase: Elaboração da Redação Final. |
Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação |
Envio: 09/11/2011 14:04:51 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 09/11/2011 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 09/11/2011 14:00:42 |
Ação: Aprovado com emenda
|
Tempo gasto: 48 minutos
|
Complemento da Ação: APROVADA EMENDA SUBSTITUTIVA PROC. 7161/11 - REQ. 496/11 DA COM. DE FINANÇAS
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 09/11/2011 |
Fase: Expediente de Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 09/11/2011 13:12:00 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 09/11/2011 |
Fase: Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 09/11/2011 13:11:56 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 09/11/2011 |
Fase: Parecer da Comissão. |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento, Tomada de Conta |
Envio: 09/11/2011 13:11:48 |
Ação: Pela rejeição
|
|
Complemento da Ação:
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 09/11/2011 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento, Tomada de Conta |
Envio: 09/11/2011 13:11:39 |
Ação: Pela rejeição
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer Verbal - Rejeitado o projeto de lei. APROVADA A EMENDA DA CFI Proc. 7161/11 - Req. 496/11
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 09/11/2011 |
Fase: Comissões |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento, Tomada de Conta |
Envio: 09/11/2011 13:11:48 |
Ação: Pela rejeição
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 09/11/2011 |
Fase: Parecer da Comissão. |
Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação |
Envio: 09/11/2011 13:05:52 |
Ação: Pela Ilegalidade
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Parecer Verbal pela ilegalidade do Projeto e pela LEGALIDADE DA EMENDA DA CFI Req. 496/11.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 01/11/2011 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação |
Envio: 09/11/2011 13:03:54 |
Ação: Pela Inconstitucionalidade
|
Tempo gasto: 7 dias, 21 horas, 20 minutos
|
Complemento da Ação: ANEXO PROC. 7161/2011 REQ. 496/11 EMENDA SUBSTITUTIVA DA COM. DE FINANÇAS
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 01/11/2011 |
Fase: Comissões |
Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação |
Envio: 09/11/2011 13:05:52 |
Ação: Pela Ilegalidade
|
Tempo gasto: 7 dias, 21 horas, 23 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 27/10/2011 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:Plenário.... |
Envio: 01/11/2011 15:42:42 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 5 dias, 15 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 27/10/2011 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:Plenário.... |
Envio: 27/10/2011 15:27:23 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 13/10/2011 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:Plenário.... |
Envio: 27/10/2011 15:27:21 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 13 dias, 22 horas, 7 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 10/10/2011 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 13/10/2011 17:19:49 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 3 dias, 59 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 10/10/2011 |
Fase: Cadastro e Despacho |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 10/10/2011 16:20:43 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 06/10/2011 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
Envio: 10/10/2011 16:20:41 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|